NOTA
Salvador,
07 de outubro de 2013
Conselheiras
e Conselheiros Municipais de Cultura,
Convidamos
todos a darmos início a uma discussão sobre o procedimento de definição do
representante titular e do suplente para ocupar as vagas do Fórum dos Conselhos
Municipais de Cultura no Conselho Estadual de Cultura da Bahia. O novo
regimento interno do Conselho Estadual estabelece que estas vagas serão
ocupadas a partir do ano de 2014. Logo, necessitamos definir estes nomes (um
titular e um suplente) até o final do mês de novembro pra encaminharmos a
publicação do decreto ainda este ano.
O
objetivo é que o Fórum dos Conselhos Municipais de Cultura tenha autonomia na
definição dos seus representantes para o Conselho Estadual. Depois do Encontro do
Fórum realizado em Feira de Santana, em conjunto com o Fórum dos Dirigentes Municipais
de Cultura, entre os dias 27 a 29 de maio de 2013, o Conselho Estadual de
Cultura iniciou um cadastro dos conselhos que estão ativos, procedimento que
ainda está em andamento, e também iniciou uma rediscussão do papel dos
conselhos de cultura, dando visibilidade a ações dos conselhos municipais no
portal www.conselho.cultura.ba.gov.br e redes sociais, além de orientações aos
municípios em relação ao funcionamento e instalação de seus conselhos.
Devido ao
contingenciamento dos recurso da Cultura no Estado,não será possível a
realização de um segundo encontro do Fórum dos Conselhos Municipais, ainda
neste ano. Assim, estamos tentando articular a possibilidade de um encontro
com os conselheiros municipais de cultura que forem participar da
Conferência Estadual de Cultura da Bahia, nos próximos dias 12 e 13 de outubro,
em Camaçari.
Devemos
avaliar a possibilidade de efetuarmos a eleição das vagas para o Conselho Estadual
entre os representantes territoriais do Fórum, eleitos em Feira de Santana. Caso
seja esse o encaminhamento, esta possibilidade facilita o processo de decisão,
já que são em torno de 20 pessoas.
Então
abrimos aqui esta discussão pra amadurecermos este processo e também organizarmos
um encontro durante a Conferência Estadual.
Saudações
a todos,
Márcio
Caires
Presidente do Conselho Estadual de
Cultura da Bahia
Normelita
Oliveira
Presidente da Comissão dos Conselhos
Municipais, Colegiados Setoriais, Fóruns e Coletivos de Cultura
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