terça-feira, 28 de maio de 2013

CONSELHEIROS DE CULTURA PARTICIPAM DO I FORUM DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA DA BAHIA

Márcio Caires, presidente do CEC-BA, Pawlo Cidade, Nádia Akauã e Jacks Rodrigues

Desde o dia 27 de maio que os Conselheiros Jacks Rodrigues, Pawlo Cidade e Nádia Akauã participam do I Fórum de Conselheiros Municipais de Cultura do Estado da Bahia. O evento ocorre em Feira de Santana, em paralelo com o VI Fórum de Dirigentes Culturais do Estado. O Fórum de Conselheiros teve início na noite do dia 27 com a conferência de abertura: "Sistemas de Cultura: concretização de um pacto pela cultura", proferida pelo Secretário Estadual de Cultura, Albino Rubim.

No dia de hoje, o Superintendente Carlos Paiva apresentou o portal do Sistema de Informações e Indicadores Culturais da Bahia - SIIC. Na sequência, os participantes foram divididos entre as duas oficinas de trabalho. Uma para os dirigentes culturais com o tema: "Gestão da Cultura no âmbito municipal - Oficina de Criação do Sistema Municipal de Cultura" e a outra para os Conselheiros Municipais: "Construção do Plano de Mobilização e de Metas dos Conselhos Municipais de Cultura."

Amanhã, último dia do encontro, vão ocorrer as plenárias territoriais com a ADIMCBA - Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e a Formação da Rede de Conselhos Municipais de Cultura.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

PREFEITO DE ILHÉUS NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Foi nomeado na tarde do dia 15 de maio de 2013, através do Decreto 055/2013, os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A NOMEAÇÃO

terça-feira, 21 de maio de 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO

Para conhecimento de todos, o CMC estará publicando todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias. As Atas também serão encaminhadas para todos os conselheiros. Em tempo, caso os conselheiros desejem acrescentar alguma informação não registrada aqui, deverão fazê-lo por e-mail: cmcdeilheus@gmail.com 

Esta ata será assinada e arquivada na próxima reunião ordinária.


ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CMC

Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e treze, realizou-se no auditório Fernando Leite Mendes, localizado na Secretaria de Cultura de Ilhéus, a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura. A reunião teve início às dezessete horas e trinta minutos após a segunda chamada. O presidente Romualdo Lisboa saldou a todos falando da importância do Conselho Municipal de Cultura, dando ênfase a exemplaridade do mesmo, as leis e decretos aprovados, graças ao trabalho de todos os conselheiros nos últimos três anos. Na sequência, apresentou a pauta da reunião, a saber: 1. Posse dos Conselheiros do Poder Público; 2. Leitura do Plano Municipal de Cultura; 3. Apresentação do Calendário Anual de Reuniões; 4. Propostas de encaminhamentos à Secretaria Municipal de Cultura; 5. Apresentação do calendário nacional das Conferências de Cultura; 6. O que ocorrer. Em seguida, o Secretário-Geral Pawlo Cidade fez a chamada dos Conselheiros do Poder Público presentes que foram convidados pelo presidente Romualdo Lisboa para tomar posse. Foi dada posse aos conselheiros do poder público presentes, a saber: Fabiana Leitão Bezerra Santos, titular da Secretaria Municipal de Educação; Isabella Passinho Gonzaga, suplente do Gabinete do Prefeito; Regina Leite de Farias, titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo; Venina Magno dos Santos, suplente da Secretaria Municipal de Turismo; Marco Antonio Porto Carmo, titular da Secretaria da Fazenda; Alba Cristina Pereira Santos, suplente da Secretaria da Fazenda; Pitágoras de Luna Freire Alves, suplente da Secretaria de Cultura e Marcos Ulisses dos Reis Garcia, titular da Divisão de Esportes. Os demais membros que não estiveram presentes tomarão posse na próxima reunião ordinária, marcada para o dia vinte e seis de junho de dois mil e treze. O conselheiro André Rosa lembrou que a ausência do conselheiro titular durante três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas, sem justificativa, o conselheiro será destituído da função, passando o suplente a ocupar definitivamente seu lugar. E, caso o suplente seja o faltoso o prefeito deverá nomear outro representante. No caso da sociedade civil, a câmara ausente deverá eleger novos representantes. Após a posse dos conselheiros do poder público, iniciou-se a chamada dos conselheiros da sociedade civil que ainda não haviam tomado posse e apenas a conselheira suplente de Literatura, Jocélia Nascimento Kaffer estava presente. Desta forma, o presidente também deu posse à supracitada conselheira. Todos os empossados foram registrados pela lente da cordelista Janete Lainha Coelho que também estava presente na reunião. Na sequência, o conselheiro Pawlo Cidade sugeriu uma alteração na ordem da pauta para que fosse apresentado logo o calendário de reuniões do Conselho de Cultura e que a leitura do Plano Municipal de Cultura – PMC fosse suprimida pois não haveria tempo hábil para tal e que ao invés da leitura o presidente Romualdo Lisboa explicasse a função, os objetivos e as diretrizes do PMC e que os demais conselheiros poderiam tecer comentários ou fazer algumas observações sobre as metas e os propósitos do PMC. Todos aprovaram a modificação da pauta por unanimidade. Ficou determinado que o PMC seria encaminhado para todos os conselheiros via e-mail. A conselheira Regina Farias sugeriu que a reunião pudesse começar às 16:30 horas, como primeira chamada e a segunda chamada fosse às 17:00 horas para que a reunião pudesse sempre começar às 17:00 horas, ao invés de 17:30 horas. O presidente acatou a sugestão da conselheira Regina Farias como proposta de votação. A assembleia rejeitou a proposta e a reunião continuará sendo realizada sempre às 17:00 horas como primeira chamada e às 17:30, como segunda chamada. O conselheiro Gilsonei Rodrigues lembrou que, caso haja um terço dos conselheiros presentes na primeira chamada, a reunião iniciará às 17:00 horas em ponto. Finda a questão, a cordelista Janete Lainha pediu que o Secretário-Geral justificasse a falta dos conselheiros ausentes, entre eles, a segunda secretária Nádia Akauã e Admilson Amaral, representantes da Câmara Indígena; Djalma Fernandes e Érica Ócke, representantes da Câmara de Dança; Flávio Rebouças, suplente da Câmara de Audiovisual; Valdiná Guerra, suplenteTiago Souza, Anarleide Menezes, e Ciro Nonato da sociedade civil; e os conselheiros nomeados pelo prefeito: Antonio Joaquim Bastos e Elza Maria Nogueira, da Secretaria de Planejamento; Cristiane Araújo e Ledson Sampaio, da Secretaria de Saúde; Marlúcia Mendes, da Secretaria Municipal de Educação; Álvaro Santos e Kácio Clay, da Secretaria de Desenvolvimento Social; Carlos Pereira Neto, do Gabinete do Prefeito; Alex Coutinho, da Secretaria de Meio Ambiente; Jacks Rodrigues, da Secretaria de Turismo; Paulo Roberto Batista dos Santos, da Secretaria de Cultura e José Ariston da Silva, da Divisão de Esportes. O Secretário-Geral, atendendo ao pedido informou que os conselheiros titulares representam seus respectivos órgãos e câmaras, não necessitando da suplência. A suplência é convocada apenas na ausência do titular. Informou ainda que a presença do suplente e a ausência do titular, torna o suplente, titular naquela reunião. Disse ainda que os conselheiros Anarleide Menezes, da Câmara de Patrimônio, Carlos Pereira, do Gabinete do Prefeito; Marlúcia Mendes, da Secretaria de Educação, Nádia Akauã e Admilson Amaral da Câmara Indígena, apresentaram suas respectivas justificativas pela ausência. Os demais conselheiros ausentes não apresentaram justitificativas. Em seguida, a pauta foi retomada e o presidente Romualdo Lisboa falou da importância, das metas, das estratégias e da construção coletiva do PMC, “uma conquista de todos”, palavras do presidente. Pawlo Cidade aproveitou a oportunidade e falou do principal mecanismo de financiamento do PMC, o Fundo Municipal de Cultura – FMC; Romualdo Lisboa falou ainda dos projetos aprovados nos editais do Estado por produtores locais e do investimento que será aplicado no município a partir do segundo semestre por estes proponentes. O conselheiro André Rosa salientou que a lei do Sistema Municipal de Cultura precisa estar alinhada com o Sistema Nacional de Cultura; ao ser questionado sobre o repasse de Fundo a Fundo, o conselheiro Pitágoras Luna informou que, nas palavras de Angela Andrade, do Ministério da Cultura, esta realidade só seria possível a partir do ano de dois mil e quatorze. Na oportunidade pediu que todos os presentes, sobretudo as câmaras temáticas, contribuíssem na criação do Plano Plurianual a ser convocado em breve pelo poder executivo. Se comprometeu a informar a data de sua realização. A conselheira Fabiane Ribeiro pediu esclarecimentos sobre os recursos do FMC do ano de dois mil e doze; André Rosa e Gilsonei Rodrigues falaram da prestação de contas realizada na última reunião de dezembro onde se tratou dos recursos que ainda estavam em caixa. O conselheiro Marco Antonio Carmo sugeriu que a presidência do Conselho Municipal de Cultura encaminhasse ofício à Secretaria de Cultura, para que esta, consultasse a Procuradoria do Município sobre os repasses do FMC, lembrando que a Fundação Cultural de Ilhéus foi extinta e que agora era Secretaria de Cultura e se seria necessário uma alteração na lei ou apenas um decreto informando que o responsável pela gestão do FMC agora é a Secretaria Municipal de Cultura. A proposta foi acatada por unanimidade. A conselheira Regina Farias pediu que lhe fosse encaminhada a Lei de Criação do CMC, do FMC e do PMC. O conselheiro Pawlo Cidade garantiu envia-lhe todos os documentos necessários para maior entendimento do Sistema Municipal de Cultura. Por fim, no penúltimo ponto da pauta, o presidente Romualdo Lisboa leu os ofícios que seriam destinados ao Secretário de Cultura de Ilhéus. O primeiro a ser lido foi o ofício número zero, zero, quatro, solicitando relatório do último trimestre dos recursos do Fundo Municipal de Cultura; o segundo foi o ofício zero, zero, cinco, cobrando a data da terceira conferência municipal de cultura de Ilhéus. O conselheiro André Rosa sugeriu que fosse criado um ofício pedindo ao Gabinete do Prefeito a disponibilização de uma funcionária para o CMC. O conselheiro Pitágoras Luna informou que a Secretaria já possuía uma data para a reunião da III Conferência Municipal de Cultura, mas que só seria divulgada após a chegada da orientação do tema pela Secretaria Estadual de Cultura. O conselheiro André Rosa sugeriu ainda que fosse encaminhado um outro ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo pedindo explicações sobre o projeto das vias de acesso da nova ponte Ilhéus – Pontal, pois, segundo ele, alguns terreiros localizados no Pontal estariam sendo prejudicados com o novo empreendimento. Nada mais a ocorrer, o presidente Romualdo Lisboa encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos. Eu, Secretário-Geral, Pawlo Cidade, sem nada mais a acrescentar, lavro esta ata por mim assinada e os demais conselheiros presentes.

terça-feira, 14 de maio de 2013

ÚLTIMA CHAMADA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE CULTURA




O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA  convida todos os conselheiros para a primeira reunião da nova diretoria com a seguinte pauta:

1. Posse dos Conselheiros do Poder Público
2. Leitura do Plano Municipal de Cultura
3. Apresentação do Calendário Anual de Reuniões
4. Propostas de Encaminhamentos à Secretaria Municipal de Cultura
5. Apresentação do Calendário Nacional das Conferências de Cultura
6. O que ocorrer.

Quando?  15 de maio, quarta-feira
Onde?  Sala Fernando Leite Mendes, Secretaria Municipal de Cultura/Casa Jorge Amado
Que horas?  17:00 horas

Sua presença é importante para consolidarmos cada vez mais as políticas públicas de cultura do nosso município.

Cordialmente,

Romualdo Lisboa dos Santos
Presidente do CMC

domingo, 12 de maio de 2013

CONSELHO DE CULTURA ENVIA PARECER SOBRE O ESPAÇO CULTURAL BATACLAN PARA A SECRETARIA DE CULTURA



PARECER 001/2013
Interessado: Prefeitura Municipal de Ilhéus/Secretaria Municipal de Cultura
Assunto: Concessão de Direito de Uso do Espaço Cultural Bataclan
Referência: Art. 2º, inciso VIII, da Lei nº 3.539, de 31/03/2011.

DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Em resposta ao Ofício nº 003/2013, enviado pela Secretaria Municipal de Cultura; ao Ofício nº 04/2013, da administração do CMC 2011-2012; ao Documento S/N, da D.A. Net Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Informática Ltda, administradora do Espaço Cultural Bataclan, cabe-nos salientar que o Conselho Municipal de Cultura é o órgão de representação paritária do Poder Público e da Sociedade Civil e de assessoramento da administração pública, vinculado ao órgão de cultura do município de Ilhéus, com funções propositivas, opinativas, fiscalizadoras e consultivas, conforme precípua seu artigo 1º, da Lei nº 3.539, de 31 de março de 2011. Este parecer atende ao disposto no artigo 2º, inciso VIII, da supracitada Lei que diz que é de responsabilidade do CMC “emitir pareceres sobre solicitações de subvenções do governo municipal por parte de entidades com fins culturais existentes no Município e no inciso IX que tem como objetivo do CMC “colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da cultura.”

DA ANÁLISE

A presente documentação foi analisada com base nos artigos norteadores acima elencados. Após a leitura constatou-se que:

1. A documentação solicitada pelo Ofício nº 04/2013, pela diretoria anterior do CMC, referente a comprovação de matérias, fotos, borderôs e demonstrativos financeiros, que explicitem o quantitativo de eventos culturais, público pagante, público gratuito, arrecadação e participação de grupos e artistas locais, bem como atividades ligadas a história e o patrimônio cultural local foi apresentada – parcialmente – através de um clipping de publicações em blogs e sítios da internet.

terça-feira, 7 de maio de 2013

REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE MAIO (QUARTA-FEIRA)




O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA  convida todos os conselheiros para a primeira reunião da nova diretoria com a seguinte pauta:

1. Posse dos Conselheiros do Poder Público
2. Leitura do Plano Municipal de Cultura
3. Apresentação do Calendário Anual de Reuniões
4. Propostas de Encaminhamentos à Secretaria Municipal de Cultura
5. Apresentação do Calendário Nacional das Conferências de Cultura
6. O que ocorrer.

A REUNIÃO ESTÁ MARCADA PARA ÀS 17:00 HORAS, DO DIA 15 DE MAIO (QUARTA-FEIRA), NO AUDITÓRIO FERNANDO LEITE MENDES, SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA DE ILHÉUS.

Sua presença é importante para consolidarmos cada vez mais as políticas públicas de cultura do nosso município.

Cordialmente,

Romualdo Lisboa dos Santos
Presidente