terça-feira, 30 de setembro de 2014

ASSEMBLEIA DO CONSELHO IRÁ ELEGER SECRETÁRIO GERAL


Andréa Bandeira, titular da Câmara Setorial de Teatro, responde "ad hoc" pela Secretaria Geral do CMC

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, e na vacância do cargo de secretário geral, convoca todos os conselheiros para assembleia ordinária que será realizada no dia 08 de outubro de 2014, às 17 horas, na sala Sosígenes Costa, sede da Secretaria Municipal de Cultura, com a seguinte pauta:

- Eleição do Secretário Geral
- Criação da Comissão de Elaboração dos Planos Setoriais
- Encaminhamentos dos editais da SECULT/Ilhéus
- Curso de Conselheiros Municipais de Cultura
- O que ocorrer.

Aguardamos a presença de todos.

Cordialmente,


Pawlo Cidade
Presidente
CMC/Ilhéus

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Assembleia Legislativa da Bahia vota Plano Estadual de Cultura nesta quarta-feira, dia 03

O projeto de Lei 20.864/2014 – que aprova o Plano Estadual de Cultura da Bahia, encaminhado à Casa Civil e Assembleia após passar por consulta pública, será votado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo (CAB) nesta quarta-feira, 03, às 15 horas. A comunidade cultural poderá acompanhar a sessão na galeria do plenário da ALBA. A aprovação do Plano é um passo fundamental para conferir maior estabilidade às políticas culturais no estado, na medida em que dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vigência de dez anos. O conteúdo do Plano encaminhado à ALBA pode ser lido no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (www.cultura.ba.gov.br).

“O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembléia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia. Agora, a Assembléia Legislativa vai votar o conteúdo deste plano, construído com base nas conferências estaduais de cultura realizadas em 2005, 2007, 2009 e 2011, em consulta pública e na aprovação pelo Conselho Estadual de Cultura. O Plano Estadual de Cultura é fundamental para a cultura e as políticas culturais na Bahia. Ele vai dar mais estabilidade ao desenvolvimento cultural baiano”, afirma o secretário estadual de Cultura da Bahia, Albino Rubim.

Ao implementar a Lei Orgânica - legislação que funciona como referência para a estruturação de uma política de Estado, envolvendo conceitos, princípios, modelo de gestão e financiamento, o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura e instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, além de tornar  obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura. A implantação do Sistema Estadual de Cultura é uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura. O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação – governos federal, estadual e municipal – e a sociedade civil.

Plano Estadual de Cultura - As prioridades estabelecidas no Plano são fruto das conferências estaduais de cultura promovidas entre os anos de 2005 e 2011 e de outros encontros, como reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O plano contempla as mais diversas áreas e grupos culturais. As informações do documento estão divididas da seguinte forma: Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; Princípios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011) e Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de dez anos.

Assessoria de Comunicação 
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA
Tel – (71) 3103-3442
Adriana Jacob – (71) 9983-5278 ascom.secultba@gmail.com
Rodrigo Lago – (71) 8265-0071 – lagorodrigo@gmail.com