sábado, 30 de novembro de 2013

QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO, TEM ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE CULTURA

Fabiane Ribeiro (Binha) é titular da Câmara de Música do CMC

O presidente do Conselho Municipal de Cultura convoca todos os conselheiros e conselheiras para a assembleia ordinária com a seguinte pauta:

- Apresentação e aprovação dos temas da II Roda de Exposições do CMC;
- Andamento do Sistema Municipal de Cultura; 
- Apresentação do calendário de reuniões para 2014;
- Propostas efetivadas na Conferência Nacional de Cultura;
- Parecer da Praça do Esporte e da Cultura;
- O que ocorrer.

O quê? Assembleia ordinária do CMC
Quando? 04 de dezembro de 2013 (quarta-feira)
Onde? Secretaria Municipal de Cultura
Que horas? 17:00 horas (primeira convocação)

Contamos com a presença de todos.


Atenciosamente,


Pawlo Cidade
Secretário Geral
Conselho Municipal de Cultura
Ilhéus - Bahia

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CMC SERÁ TRANSFERIDA PARA DEZEMBRO

A assembleia ordinária marcada para o dia 27 de novembro de 2013 será transferida para o dia 04 de dezembro. Os conselheiros e a comunidade que quiser contribuir com pontos de pauta já podem enviar suas contribuições até o dia 30/11 para o e-mail: cmcdeilheus@gmail.com 


quinta-feira, 14 de novembro de 2013

VAMOS MOBILIZAR O MUNICÍPIO PARA REALIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL


Prezado Conselheiro.

O Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, convocou a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil – 2ª CNPDC, por meio da Portaria, nº 482, de 29 de outubro de 2013. O tema desta segunda edição é “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”. Entre novembro de 2013 e maio de 2014, serão realizadas diversas etapas por todo o País, abrangendo Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e Distrital, Conferências Livres e Virtuais e a Etapa Nacional.

No dia 06 de novembro, iniciaram as etapas municipais e contamos com você, conselheiro, para mobilizar o governo local para que convoque e realize as conferências aí na sua região ou município. Contamos também com a sua presença e participação ativa em cada uma dessas etapas. Sabemos que os Conselhos de Políticas Públicas são instâncias máximas de Controle Social, e que este é um dos meios mais concretos de se efetivar a participação popular nos processos conferenciais.

Faça a 2ª CNPDC chegar ao seu município!
Coordenação-Executiva da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil
Mais informações: (61) 2034-4012/4014. E-mails:

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

CONSELHO DE CULTURA EMITE PARECER SOBRE A PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA


Ilhéus, 07 de novembro de 2013


Ilmo. Sr.
Paulo Roberto Batista dos Santos
DD. Secretário Municipal de Cultura
Assunto: PARECER 002/2013


Premissa:

O presidente da Associação dos Moradores do bairro Nossa Senhora da Vitória, Sr.Manoel da Hora, protocolou junto ao CMC, dia 27/09/13, um ofício solicitando que acompanhássemos mais de perto as obras do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUs das Artes, também conhecido como Praça dos Esportes e da Cultura, que está sendo construída naquela localidade. Motivo: Paralisação das obras.

O objetivo das CEUs Centros de Artes e Esportes Unificados é integrar num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

Esclarecimentos:

No ofício, encaminhado pela Associação, o presidente informa que as obras estão paralisadas há mais de oito meses. Em atendimento à solicitação colocamos o assunto como ponto de pauta na assembleia ordinária do dia 30/10/2013. Antes disso, verificamos junto ao Ministério da Cultura - MinC o status e a mobilização social indispensáveis ao andamento da obra e fomos informados oficialmente, através de e-mail datado de 16/10/2013, que o Ministério tem ciência de que a obra de Ilhéus está paralisada e não em andamento conforme atesta o site dos CEUs (http://ceus.cultura.gov.br/). O Ministério informou ainda que a obra foi interrompida porque a empreiteira contratada descobriu que o projeto de fundações estava incompleto, faltando a parte relativa à quadra poliesportiva. Diante disso, o município teve que refazer o projeto de fundação e reprogramar o plano de trabalho junto a Caixa Econômica.

Outrossim estão disponibilizados na Caixa R$ 300.403,19 (de um total de R$ 1.970.386,36), que aparece no site do CEUs como “financeiro executado.” Isto não significa afirmar que a Prefeitura de Ilhéus utilizou integralmente estes recursos. Atesta apenas que os mesmos estão aprovados para uso imediato, já que os recursos são liberados conforme a realização de medições da obra pelo engenheiro responsável pela fiscalização da mesma. Do montante disponível até o momento foram executados R$ 64.150,98.

Até o mês de dezembro será executado mais R$ 45.318,11 que já foi liquidado, autorizado, e deverá ser pago para que a empreiteira reinicie as obras. Segundo o engenheiro da PMI, Hermano Fahning, o equipamento está planejado para ser concluído até junho de 2014.

Conclusão:

Ficam dirimidas todas as dúvidas sobre a paralisação e recursos disponíveis para a Praça dos Esportes e da Cultura. Vale ressaltar que todo o processo corre normalmente e que a Prefeitura Municipal de Ilhéus, via Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Cultura, vem tomando todas as providências necessárias para a sua conclusão, estando em contato permanente com o Ministério da Cultura e à Caixa Econômica Federal. O Conselho Municipal de Cultura cumpre seu papel de articulador e mediador entre a sociedade civil e o poder público (art. 2º., inciso X, da Lei 3.539/2011).

A sociedade civil organizada continuará a cobrar da prefeitura as providências necessárias. E o CMC acompanhará sua construção e funcionamento. O MinC informa que os recursos para a construção do equipamento estão disponíveis para o município, cabendo apenas que o mesmo cumpra a sua parte no contrato.


Ilhéus, 07 de novembro de 2013.


Romualdo Lisboa dos Santos
Presidente
CMC


Pawlo Cidade
Secretário Geral
CMC