ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO

Para conhecimento de todos, o CMC estará publicando todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias. As Atas também serão encaminhadas para todos os conselheiros. Em tempo, caso os conselheiros desejem acrescentar alguma informação não registrada aqui, deverão fazê-lo por e-mail: cmcdeilheus@gmail.com 

Esta ata será assinada e arquivada na próxima reunião ordinária.

ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CMC

Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e treze, realizou-se no auditório Fernando Leite Mendes, localizado na Secretaria de Cultura de Ilhéus, a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura. A reunião teve início às dezessete horas e trinta minutos após a segunda chamada. O presidente Romualdo Lisboa saldou a todos falando da importância do Conselho Municipal de Cultura, dando ênfase a exemplaridade do mesmo, as leis e decretos aprovados, graças ao trabalho de todos os conselheiros nos últimos três anos. Na sequência, apresentou a pauta da reunião, a saber: 1. Posse dos Conselheiros do Poder Público; 2. Leitura do Plano Municipal de Cultura; 3. Apresentação do Calendário Anual de Reuniões; 4. Propostas de encaminhamentos à Secretaria Municipal de Cultura; 5. Apresentação do calendário nacional das Conferências de Cultura; 6. O que ocorrer. Em seguida, o Secretário-Geral Pawlo Cidade fez a chamada dos Conselheiros do Poder Público presentes que foram convidados pelo presidente Romualdo Lisboa para tomar posse. Foi dada posse aos conselheiros do poder público presentes, a saber: Fabiana Leitão Bezerra Santos, titular da Secretaria Municipal de Educação; Isabella Passinho Gonzaga, suplente do Gabinete do Prefeito; Regina Leite de Farias, titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo; Venina Magno dos Santos, suplente da Secretaria Municipal de Turismo; Marco Antonio Porto Carmo, titular da Secretaria da Fazenda; Alba Cristina Pereira Santos, suplente da Secretaria da Fazenda; Pitágoras de Luna Freire Alves, suplente da Secretaria de Cultura e Marcos Ulisses dos Reis Garcia, titular da Divisão de Esportes. Os demais membros que não estiveram presentes tomarão posse na próxima reunião ordinária, marcada para o dia vinte e seis de junho de dois mil e treze. O conselheiro André Rosa lembrou que a ausência do conselheiro titular durante três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas, sem justificativa, o conselheiro será destituído da função, passando o suplente a ocupar definitivamente seu lugar. E, caso o suplente seja o faltoso o prefeito deverá nomear outro representante. No caso da sociedade civil, a câmara ausente deverá eleger novos representantes. Após a posse dos conselheiros do poder público, iniciou-se a chamada dos conselheiros da sociedade civil que ainda não haviam tomado posse e apenas a conselheira suplente de Literatura, Jocélia Nascimento Kaffer estava presente. Desta forma, o presidente também deu posse à supracitada conselheira. Todos os empossados foram registrados pela lente da cordelista Janete Lainha Coelho que também estava presente na reunião. Na sequência, o conselheiro Pawlo Cidade sugeriu uma alteração na ordem da pauta para que fosse apresentado logo o calendário de reuniões do Conselho de Cultura e que a leitura do Plano Municipal de Cultura – PMC fosse suprimida pois não haveria tempo hábil para tal e que ao invés da leitura o presidente Romualdo Lisboa explicasse a função, os objetivos e as diretrizes do PMC e que os demais conselheiros poderiam tecer comentários ou fazer algumas observações sobre as metas e os propósitos do PMC. Todos aprovaram a modificação da pauta por unanimidade. Ficou determinado que o PMC seria encaminhado para todos os conselheiros via e-mail. A conselheira Regina Farias sugeriu que a reunião pudesse começar às 16:30 horas, como primeira chamada e a segunda chamada fosse às 17:00 horas para que a reunião pudesse sempre começar às 17:00 horas, ao invés de 17:30 horas. O presidente acatou a sugestão da conselheira Regina Farias como proposta de votação. A assembleia rejeitou a proposta e a reunião continuará sendo realizada sempre às 17:00 horas como primeira chamada e às 17:30, como segunda chamada. O conselheiro Gilsonei Rodrigues lembrou que, caso haja um terço dos conselheiros presentes na primeira chamada, a reunião iniciará às 17:00 horas em ponto. Finda a questão, a cordelista Janete Lainha pediu que o Secretário-Geral justificasse a falta dos conselheiros ausentes, entre eles, a segunda secretária Nádia Akauã e Admilson Amaral, representantes da Câmara Indígena; Djalma Fernandes e Érica Ócke, representantes da Câmara de Dança; Flávio Rebouças, suplente da Câmara de Audiovisual; Valdiná Guerra, suplenteTiago Souza, Anarleide Menezes, e Ciro Nonato da sociedade civil; e os conselheiros nomeados pelo prefeito: Antonio Joaquim Bastos e Elza Maria Nogueira, da Secretaria de Planejamento; Cristiane Araújo e Ledson Sampaio, da Secretaria de Saúde; Marlúcia Mendes, da Secretaria Municipal de Educação; Álvaro Santos e Kácio Clay, da Secretaria de Desenvolvimento Social; Carlos Pereira Neto, do Gabinete do Prefeito; Alex Coutinho, da Secretaria de Meio Ambiente; Jacks Rodrigues, da Secretaria de Turismo; Paulo Roberto Batista dos Santos, da Secretaria de Cultura e José Ariston da Silva, da Divisão de Esportes. O Secretário-Geral, atendendo ao pedido informou que os conselheiros titulares representam seus respectivos órgãos e câmaras, não necessitando da suplência. A suplência é convocada apenas na ausência do titular. Informou ainda que a presença do suplente e a ausência do titular, torna o suplente, titular naquela reunião. Disse ainda que os conselheiros Anarleide Menezes, da Câmara de Patrimônio, Carlos Pereira, do Gabinete do Prefeito; Marlúcia Mendes, da Secretaria de Educação, Nádia Akauã e Admilson Amaral da Câmara Indígena, apresentaram suas respectivas justificativas pela ausência. Os demais conselheiros ausentes não apresentaram justitificativas. Em seguida, a pauta foi retomada e o presidente Romualdo Lisboa falou da importância, das metas, das estratégias e da construção coletiva do PMC, “uma conquista de todos”, palavras do presidente. Pawlo Cidade aproveitou a oportunidade e falou do principal mecanismo de financiamento do PMC, o Fundo Municipal de Cultura – FMC; Romualdo Lisboa falou ainda dos projetos aprovados nos editais do Estado por produtores locais e do investimento que será aplicado no município a partir do segundo semestre por estes proponentes. O conselheiro André Rosa salientou que a lei do Sistema Municipal de Cultura precisa estar alinhada com o Sistema Nacional de Cultura; ao ser questionado sobre o repasse de Fundo a Fundo, o conselheiro Pitágoras Luna informou que, nas palavras de Angela Andrade, do Ministério da Cultura, esta realidade só seria possível a partir do ano de dois mil e quatorze. Na oportunidade pediu que todos os presentes, sobretudo as câmaras temáticas, contribuíssem na criação do Plano Plurianual a ser convocado em breve pelo poder executivo. Se comprometeu a informar a data de sua realização. A conselheira Fabiane Ribeiro pediu esclarecimentos sobre os recursos do FMC do ano de dois mil e doze; André Rosa e Gilsonei Rodrigues falaram da prestação de contas realizada na última reunião de dezembro onde se tratou dos recursos que ainda estavam em caixa. O conselheiro Marco Antonio Carmo sugeriu que a presidência do Conselho Municipal de Cultura encaminhasse ofício à Secretaria de Cultura, para que esta, consultasse a Procuradoria do Município sobre os repasses do FMC, lembrando que a Fundação Cultural de Ilhéus foi extinta e que agora era Secretaria de Cultura e se seria necessário uma alteração na lei ou apenas um decreto informando que o responsável pela gestão do FMC agora é a Secretaria Municipal de Cultura. A proposta foi acatada por unanimidade. A conselheira Regina Farias pediu que lhe fosse encaminhada a Lei de Criação do CMC, do FMC e do PMC. O conselheiro Pawlo Cidade garantiu envia-lhe todos os documentos necessários para maior entendimento do Sistema Municipal de Cultura. Por fim, no penúltimo ponto da pauta, o presidente Romualdo Lisboa leu os ofícios que seriam destinados ao Secretário de Cultura de Ilhéus. O primeiro a ser lido foi o ofício número zero, zero, quatro, solicitando relatório do último trimestre dos recursos do Fundo Municipal de Cultura; o segundo foi o ofício zero, zero, cinco, cobrando a data da terceira conferência municipal de cultura de Ilhéus. O conselheiro André Rosa sugeriu que fosse criado um ofício pedindo ao Gabinete do Prefeito a disponibilização de uma funcionária para o CMC. O conselheiro Pitágoras Luna informou que a Secretaria já possuía uma data para a reunião da III Conferência Municipal de Cultura, mas que só seria divulgada após a chegada da orientação do tema pela Secretaria Estadual de Cultura. O conselheiro André Rosa sugeriu ainda que fosse encaminhado um outro ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo pedindo explicações sobre o projeto das vias de acesso da nova ponte Ilhéus – Pontal, pois, segundo ele, alguns terreiros localizados no Pontal estariam sendo prejudicados com o novo empreendimento. Nada mais a ocorrer, o presidente Romualdo Lisboa encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos. Eu, Secretário-Geral, Pawlo Cidade, sem nada mais a acrescentar, lavro esta ata por mim assinada e os demais conselheiros presentes.