Prezados,
A Coordenação de Mobilização Social, Gestão e Ocupação dos CEUs, sob a Diretoria de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Economia Criativa realizou, em janeiro de 2014, um balanço da execução das ações de mobilização pelos entes federados. Na ocasião, detectou-se que os mesmos têm enfrentado dificuldades na aplicação dos recursos em conformidade com a Portaria MinC No 01 de 10 de Janeiro de 2012 (disponível em http://ceus.cultura.gov.br/
Dada a importância da revisão ora em curso, que visa à ampliação da capacidade de execução da mobilização social pelos entes federados e à consequente priorização dos interesses públicos, a Diretoria de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Economia Criativa está centrando esforços para dar celeridade ao processo.
Ressalta-se que a revisão supracitada não impede em nenhum aspecto a continuidade dos processos de mobilização social em execução pelos entes federados, tampouco as inaugurações dos CEUs finalizados, que devem seguir seu curso normal.
Pelo exposto, pedimos sua compreensão e informamos que faremos comunicação em breve para informar sobre os encaminhamentos.
DIRETORIA DE EMPREENDEDORISMO, GESTÃO E INOVAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
Setor Comercial Sul, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 11º andar
Brasília - DF CEP: 70308 - 200
e-mail: gestaopracas@cultura.gov.br
NOTA DO CMC: A responsabilidade do processo de mobilização social para gestão dos CEUS (antes denominado de Praça do Esporte e da Cultura) é da Secretaria Municipal de Cultura. Mas até o momento as obras continuam paradas sem perspectiva de continuidade. O CEU de Ilhéus será construído no bairro Nossa Senhora da Vitória.
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