Romualdo Lisboa não é mais o presidente do Conselho Municipal de Cultura. Por motivo de força maior, pediu afastamento temporário de um ano. Pela Lei 3.539, de 31/03/2011, e de acordo com o Regimento Interno do CMC o secretário geral, Pawlo Cidade,(foto) assume a presidência. Veja todos os detalhes da assembleia na ata do dia.
ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013
Aos quatro dias do mês de
dezembro de dois mil e treze, às dezessete horas e quarenta e dois minutos teve
início a assembleia ordinária do conselho municipal de cultura com a leitura da
ata anterior e apresentação da seguinte pauta: 1) Apresentação e aprovação dos
temas da II Roda de Exposições; 2) Andamento do Sistema Municipal de Cultura;
3) Apresentação do calendário de reuniões 2014; 4) Propostas efetivadas na III
Conferência Nacional de Cultura; 5) Parecer da Praça do Esporte e da Cultura;
6) O que ocorrer. Estiveram presentes,
Maria do Carmo Ribeiro da Silva, Fabiene Ribeiro, Cristiane Passos, Antonio
Sérgio Nunes Figueiredo, Raymundo Sá Barreto Neto, Sebastião Nicolau dos Santos,
Romário Soares de Góes, Ciro Nonato dos Santos Filho, Agenor Filho (Nozinho),
Romualdo Lisboa, Pitágoras Luna, Gildásio Rodrigues, André Luiz Rosa, Gilsonei
Rodrigues, Pawlo Cidade e Andreza Mona. Ciro Nonato solicitou que na ata fosse
colocada o pedido de renúncia de André Rosa, ventilado pelo mesmo na assembleia
anterior. Como André Rosa não pediu formalmente, aguardou-se a chegada dele
para que formalizasse o pedido. Maria do Carmo disse informou que haverá em
Ilhéus uma escola de conselheiros da sociedade civil, com previsão de
estabelecimento em março de dois mil e quatorze. Sebastião Nicolau solicitou um
a parte pois não poderia ficar até o final da reunião e divulgou o encontro do
Fórum de Agentes, Gestores e Empreendedores Culturais do Litoral que acontecerá
em doze de dezembro de dois mil e doze, no Ilhéus Hotel, a partir das nove
horas da manhã. Após as discussões iniciais apresentou-se o primeiro ponto de
pauta: 1) Apresentação e aprovação dos temas da II Roda de Exposições. Surgiram
as seguintes sugestões sobre a temática do encontro: a) construção de
regimentos internos; b) o papel do conselheiro; c) relações institucionais; d)
priorização das metas do PMC. Concluiu-se que a data do encontro seria definido
na próxima assembleia. Sobre o segundo ponto de pauta: 2) Andamento do Sistema
Municipal de Cultura, o suplente da Secretaria Municipal de Cultura informou
que o MinC criou o portal para que as coisas sejam atualizadas. E que Ilhéus
está alimentando o sistema. O secretário Paulo Atto está conversando bastante
com a PROGER sobre as mudanças. Mas, até o momento nada foi efetivado. A Secult
está esperando aprovação do orçamento da cultura; os editais estão sendo
formatados. Vai se criar uma comissão para discussão dos editais. Gilsonei
Rodrigues perguntou se o orçamento está vinculado aos recursos disponíveis no Fundo
Municipal de Cultura. Pitágoras Luna informou que só teremos acesso aos
recursos do fundo quando a secretaria tiver dotação orçamentária. No terceiro
ponto de pauta: 3) Apresentação do calendário de reuniões de dois mil e
quatorze, definiu-se que as assembléias continuariam sendo sempre na última
quarta-feira do mês; no quarto ponto: 4) Propostas efetivadas na Conferência
Nacional de Cultura, o secretário geral Pawlo Cidade, que esteve presente à
Conferência, explanou sobre os pontos principais das discussões em Brasília e
das prioridades elencadas pelos participantes. Se comprometeu ainda a enviar as
sessenta e quatro diretrizes apontadas na Conferência Nacional para todos os
conselheiros. No quinto e último ponto de pauta: 5) Parecer da Praça do Esporte
e da Cultura, o presidente explicou o que havia sido decidido e encaminhado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Cultura; o
secretário geral também informou que a empreiteira já havia recebido a segunda
parcela dos recursos para dar reinicio à obra da PEC. Por fim, em “o que
ocorrer”, André Rosa afirmou que está passando sua titularidade para Anarleide
Menezes e que irá formalizar sua saída; comentou sobre o encontro da capoeira
promovida pelo IPHAN e disse que o secretário está amadurecendo seu diálogo com
os artistas ilheenses. Entretanto, houve discrepância na fala da secretária de
educação no encontro da capoeira. Sugeriu ainda que criasse uma equipe para
orientar nos editais que estão abertos. Gilsonei Rodrigues fez um pedido verbal
para que a Secult disponibilizasse o espaço para construção de um projeto para
o Carnaval Ouronegro. Antonio Figueiredo solicitou que fosse enviado para os
conselheiros as minutas dos regimentos internos. Ciro Nonato informou o
professor João César irá apresentar uma proposta de comemoração dos duzentos e
vinte e cinco anos do levante do Engenho de Santana. Pediu ainda que o conselho
encabeçasse uma campanha que o dia vinte de novembro, dia da consciência negra,
fosse feriado na Bahia. Fabiene Ribeiro perguntou se haveria carnaval e quem
irá administrar e se há alguma posição sobre a biblioteca e que a mesma fosse
incluída na próxima pauta. Flávio Rebouças solicitou a inclusão do seu novo
e-mail no mailling do conselho: fsbreboucas@hotmail.com
e convidou todos para a Exposição fotográfica no foyer do Teatro Municipal de
Ilhéus de 11 a 20 de dezembro, sob sua coordenação. Maria do Carmo informou
sobre o primeiro fórum social permanente que acontecerá no dia 09/12, às 13
horas, na Câmara de Vereadores de Ilhéus com o seguinte tema: “O que você tem a
ver contra a corrupção?” Por fim, o presidente Romualdo Lisboa convidou todos
para o aniversário do espetáculo “Teodorico Majestade, as últimas horas de um
prefeito” e solicitou oficialmente seu afastamento do Conselho Municipal de
Cultura por um ano. Justificou dizendo que precisa cuidar de projetos pessoais
e não gostaria de interromper algumas reuniões ou diretrizes do conselho. Com
seu afastamento, o secretário geral assume a presidência e o suplente da
secretaria passa a ser o secretário geral e haverá eleição para suplência da
secretaria geral do CMC, de acordo com artigo 6º., inciso I, da Lei 3.539, de
31 de março de 2011.
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