COMUNICADO - Execução do processo de mobilização social para gestão dos CEUs

Prezados,

A Coordenação de Mobilização Social, Gestão e Ocupação dos CEUs, sob a Diretoria de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Economia Criativa realizou, em janeiro de 2014, um balanço da execução das ações de mobilização pelos entes federados. Na ocasião, detectou-se que os mesmos têm enfrentado dificuldades na aplicação dos recursos em conformidade com a Portaria MinC N^o 01 de 10 de Janeiro de 2012 (disponível em http://ceus.cultura.gov.br/images/pdfs/Portaria%20n%C2%BA%2001%20de%2012.01.2012.pdf), que regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados às atividades de Mobilização Social para gestão dos CEUs. Dessa forma, está em estudo a revisão da supracitada Portaria.

Dada a importância da revisão ora em curso, que visa à ampliação da capacidade de execução da mobilização social pelos entes federados e à consequente priorização dos interesses públicos, a Diretoria de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Economia Criativa está centrando esforços para dar celeridade ao processo.

Ressalta-se que a revisão supracitada não impede em nenhum aspecto a continuidade dos processos de mobilização social em execução pelos entes federados, tampouco as inaugurações dos CEUs finalizados, que devem seguir seu curso normal.

Pelo exposto, pedimos sua compreensão e informamos que faremos comunicação em breve para informar sobre os encaminhamentos.

DIRETORIA DE EMPREENDEDORISMO, GESTÃO E INOVAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Setor Comercial Sul, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 11º andar

Brasília - DF   CEP: 70308 - 200

e-mail: gestaopracas@cultura.gov.br  

NOTA DO CMC: A responsabilidade do processo de mobilização social para gestão dos CEUS (antes denominado de Praça do Esporte e da Cultura) é da Secretaria Municipal de Cultura. Mas até o momento as obras continuam paradas sem perspectiva de continuidade. O CEU de Ilhéus será construído no bairro Nossa Senhora da Vitória.

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CULTURA NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 26 DE MARÇO

Prezados(as),

Convoco a todos para a próxima assembleia ordinária com a seguinte pauta:

-INFORME SOBRE A SITUAÇÃO DOS BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO E PRÓXIMAS AÇÕES DO CONSELHO;

- APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ASSEMBLEIAS 2014;

- APOIO DE RECURSOS PARA ARTISTAS E GRUPOS;

- ORGANIZAÇÃO DO PLANTÃO DE ATENDIMENTO NA SEDE DO CMC;

- O que ocorrer.

A assembleia será no auditório da Secretaria de Cultura (Casa de Jorge Amado).

Nesta quarta-feira, dia 26 de março de 2014.

A partir das 17h00.

Saudações culturais,

Pawlo Cidade

Presidente

CONVITE À PESQUISA

Prezado(a),

Estamos lhe enviando um link para que você possa participar de uma pesquisa sobre a cultura e os artistas de Ilhéus. Queremos saber o quanto você consome nossa arte e nossa literatura para que cada vez mais coloquemos em cartaz produtos de qualidade. E, claro, junto com o Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus, iremos, a partir do resultado desta consulta, propor políticas que melhorem ou qualifiquem nossas atividades.

Em breve apresentaremos os resultados. Obrigado por sua participação. Agora é só clicar aqui:

https://pt.surveymonkey.com/s/L6KNLD6

Obrigado,

Pawlo Cidade

Presidente

Conselho Municipal de Cultura

Ilhéus – Bahia

NÃO É VÍRUS. CASO TENHA DÚVIDA EM CLICAR NO LINK, COPIE E COLE NO NAVEGADOR PARA UMA MAIOR SEGURANÇA.

TEATRO, PATRIMÔNIO CULTURAL E CULTURA POPULAR DEFINEM SEUS REPRESENTANTES

Maria Helena, Janete Lainha e Andréa Bandeira

Na última quarta-feira, 19 de fevereiro, foram escolhidos os representantes que faltavam das Câmaras Setoriais de Teatro, Cultura Popular e Patrimônio Cultural. Para Teatro, Andréa Bandeira, atriz que iniciou sua carreira em 1992, será a titular. A suplência ficou com a agente cultural, gestora, atriz e produtora Janete Lainha. "Acredito que com Andréa e Janete, o teatro vai estar bem representado. Espero que ambas consigam direcionar os trabalhos da categoria com afinco, compromisso e luta," assinala o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Pawlo Cidade.

Já a Câmara de Patrimônio Cultural elegeu Maria Helena Tavares para a suplência que estava vaga. Maria Helena é gestora cultural, professora do CEEP e articuladora da rede de museus do Litoral Sul. A Cultura Popular também ocupou a suplência com o mestre de capoeira Nazareno Vieira, filho do dirigente Edson Vieira.

Na próxima reunião do CMC, dia 26 de março, os novos eleitos tomarão posse. "Iremos encaminhar ao Executivo a solicitação de nomeação destes e dos conselheiros do poder público que não fazem mais parte do quadro do Executivo,"  informou o presidente.

ELEIÇÕES DAS CÂMARAS DE TEATRO, PATRIMÔNIO CULTURAL E CULTURA POPULAR

ELEIÇÃO

 

Dia 19 de fevereiro de 2014 (quarta-feira)

Às 18h30

Auditório da Secretaria Municipal de Cultura

CONSELHO DE CULTURA FARÁ ELEIÇÃO PARA TRÊS CÂMARAS TEMÁTICAS

Em virtude do afastamento dos titulares da Câmara de Teatro e dos suplentes das Câmaras de Patrimônio Cultural e Cultura Popular, o Conselho Municipal de Cultura está convocando eleições imediatas para o dia 12 de fevereiro, a partir das 19 horas, na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Após eleição, os novos titulares e suplentes tomarão posse na próxima assembleia ordinária do Conselho. Os novos diretores ficarão no cargo até março de 2015 onde, caso desejem, poderão concorrer a mais dois anos de mandato.

Desde que os diretores Romualdo Lisboa, do Teatro Popular de Ilhéus, e Valdiná Guerra, da Companhia Arte no Atto, se afastaram por razões pessoais, da Câmara Temática de Teatro, que possui a maior representação do CMC, a mesma está sem se reunir. “A Câmara tem um grande número de profissionais do teatro, ela não pode ficar sem representação. Como poderemos cobrar do poder público a efetivação das políticas públicas do setor, sobretudo o que está proposto no Plano Municipal de Cultura, se não nos reunirmos? Unidos somos mais fortes,” acentua o presidente do CMC que também é membro da Câmara.

As Câmaras de Patrimônio Cultural e Cultura Popular também estão sem representação na suplência. Os titulares destas câmaras solicitaram afastamento por ter que assumir funções específicas no governo.

Qualquer artista, gestor ou produtor cultural destes segmentos pode concorrer. Desde que estejam inscritos no CMC, residam em Ilhéus há dois anos e sejam reconhecidos por seus pares como legítimos agentes culturais.

A votação é aberta. Após as eleições destas câmaras, haverá eleição também para o segundo secretário da diretoria do CMC, já que a mesma está vaga, após a saída de Nádia Akauã para a secretaria geral.

O QUÊ? Eleições das Câmaras de Teatro, Cultura Popular e Patrimônip

QUANDO? 12 de fevereiro de 2014

ONDE? Auditório da Secretaria Municipal de Cultura

QUE HORAS? 19 horas, pontualmente.

P.S. Se você ainda não é membro do CMC, clique aqui.

REUNIÃO DO CONSELHO DE CULTURA DIA 29 (QUARTA-FEIRA) DE JANEIRO

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA 001/2014

Prezados(as)

Vimos, por solicitação do presidente Pawlo Cidade, convocar todos os conselheiros(as) de cultura para a assembléia ordinária a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2014, na sede da Secretaria de Cultura, a partir das 17:00 horas, com a seguinte pauta:

•  Criação da Comissão de Avaliação da situação do Patrimônio Cultural de Ilhéus;

• Criação da Comissão de Produção da II Roda de Exposições;

• Homologação das novas inscrições de artistas e agentes culturais;

• Definir data para eleições imediatas das câmaras de Teatro e Cultura Popular;

• Definir prazo final da apresentação dos regimentos internos das câmaras, em atendimento ao Comunicado 001/2013;

• Eleger 2º. Secretário(a) do CMC;

•  O que ocorrer.

Atenciosamente,

Nádia Akauã

Secretária Geral

CMC de Ilhéus

CONSELHO PUBLICA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO DE 2014

Foram homologadas 21 solicitações de inscrições. Dentre elas, 11 da Câmara Temática Indígena; 03 da Câmara Temática de Dança; 01 da Câmara Temática de Cultura Afro; 02 da Câmara de Patrimônio Cultural; 02 da Câmara de audiovidual e 01 da Câmara de Artes Visuais.

Vale salientar que esta homologação é provisória. No ano de eleição ela passará por avaliação de suas respectivas câmaras para validação final da inscrição.

CONSELHO DE CULTURA DE ILHÉUS É CONSIDERADO EXEMPLAR PELO CEC

Nádia Acauã é da tribo tupinambá e defende que é preciso ter indígenas nos conselhos de cultura

Apesar de ter forte presença na região, a cultura indígena ainda amarga um posto de não representatividade nos conselhos municipais de cultura do Território de Identidade do Litoral Sul. Com exceção de Ilhéus, nenhum outro órgão em funcionamento possui espaço para representantes indígenas. O resultado é cada vez menos debates e políticas voltadas às comunidades que têm lutado pela manutenção das suas terras e ações culturais.

Um exemplo está em Buerarema, cidade marcada por violentos conflitos entre agricultores e indígenas. Segundo a gestora de cultura Milena Pinto, o clima de tensão é tamanho que é “praticamente impossível” manter uma representação indígena no conselho de cultura. “Vivemos um momento de tensão. E na lei que pretendo formular para o conselho, só poderá participar instituições devidamente formalizadas”, disse.

Outro entrave é a falta de um mapeamento das tribos e das suas ações culturais. Membro da tribo tupinambá e defensora da ideia de que é preciso ter indígenas nos conselhos municipais de cultura, Nádia Acauã garante que há falta de ação política para reverter o quadro. “E o governo diz que somos prioridade na sua gestão. E não só os indígenas, mas todos os povos e comunidades tradicionais”, comenta.

Nádia lamenta que são necessárias ações de infraestrutura para facilitar o acesso às áreas indígenas, onde é preciso fortalecer trabalhos focados nas questões culturais. “A nossa geografia é um obstáculo. Não é fácil percorrer áreas indígenas com estradas que dificultam o acesso. Falta uma política que fortaleça nossas demandas de sustentabilidades. As ações ficam no papel”, finaliza.

Nádia assegura que indígenas nos conselhos podem ajudar a fortalecer as comunidades em ações de acompanhamento, fiscalização e encaminhamento de demandas. Outro aspecto relevante é o fato de ser reconhecido enquanto território de identidade cultural áreas com representação de diversidade nas regiões rurais e urbanas. “Essa representatividade, apesar de sermos minoria, é presente e ativista. Não basta ser de povos e comunidades tradicionais, tem que ser militante. Essa é uma marca do território”, argumenta.

CASO EXEMPLAR - O Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus é um sinal de que a situação dos conselhos pode ser melhor no Território do Litoral Sul. Existente desde 1989, o conselho tem reuniões que acontecem toda última quarta-feira do mês e possui sua página virtual (clique aqui e acesse).

Pawlo Cidade, (foto) o atual presidente, revela que o bom andamento do órgão é baseado no compromisso dos próprios conselheiros. O poder de articulação de Cidade também pode ser considerado um dos motivos do avanço. Além de presidente, ele está à frente do Colegiado Setorial de Teatro e será um dos membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, após ser eleito na Conferência Estadual para representar seu território.

“A articulação é importante. Mas isso depende de como se conduz o trabalho. Sempre primei pela organização, transparência, respeito, integridade e profissionalismo. Se você tem a ética como diretriz do seu trabalho, e a honestidade como ponto de partida de suas metas, as pessoas acreditam no que você faz”, revela.

Para melhorar a situação dos conselhos municipais do seu território de Identidade, Pawlo diz que vai tentar visitar todos os municípios do Litoral Sul e articular para que as cidades que ainda não possuem o órgão em atividade (75%) criem suas representações.

“Irei propor reuniões itinerantes no Conselho Estadual de Cultura para fazer com que o órgão fique cada vez mais perto dos municípios. Criar conselhos não será nenhum problema. O problema estará na sua finalidade e na sua composição, que precisa ser bem estruturada e paritária”, garante.

Fonte: ASCOM/CEC.

ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESCLARECIMENTO DOS EDITAIS DA SECULT EM ILHÉUS

Prezados,

Passado o período de festas é hora de voltar ao batente e começar o trabalho. O CMC recebeu a incumbência de divulgar a oficina de esclarecimento dos editais da SECULT. Além de esclarecer, o técnico irá dar dicas sobre a elaboração dos projetos que deverão ser enviados até o dia 21 de janeiro.

A oficina é dia 11 de janeiro (sábado agora), das 8:00 às 17:00 horas, na sede da Secretaria de Cultura, no auditório que a gente sempre faz reunião, com intervalo para almoço. Se algum conselheiro (a) vai participar, envie-nos de volta este e-mail respondendo as seguintes questões:

Nome completo:

E-mail:

Telefone:

Idade:

Profissão:

Cidade:

Se já participou de alguma oficina de elaboração de Projetos?

Já apresentou algum projeto ao Fundo Estadual de Cultura?

Quero contar também com a divulgação de vocês. 

Até o momento já temos 22 inscritos de algumas cidades do Litoral Sul, entre elas, Mascote, Arataca, Itabuna e Ilhéus.

Um abraço,

Pawlo Cidade

Presidente do CMC

Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus

BOAS FESTAS!

CURSO GRATUITO PARA OS EDITAIS 2014 EM ILHÉUS

A SECULT lançou 21 editais setoriais com recursos do Fundo de Cultura da Bahia para apoio a propostas culturais de todas as linguagens e tipos, são R$41 milhões para projetos. Alguns municípios foram selecionados para receber uma Oficina de Fomento à Cultura que visa capacitar os interessados a preencher o formulário e enviar sua proposta obedecendo ao edital visando concretizar o projeto, Ilhéus foi um dos municípios escolhidos.

A oficina ocorrerá no dia 11/01/2014, sábado, das 08:00 ás 17:00 horas, no auditório Fernando Leite Mendes, sede da Secretaria de Cultura. As inscrições podem ser feitas no Conselho Municipal de Cultura ou pelo e-mail: cmcdeilheus@gmail.com A oficina tem duração de 8 horas. O curso é gratuito e conta com o apoio do Conselho Municipal de Cultura.

CONSELHO DE CULTURA APRESENTA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA 2014

As reuniões do Conselho Municipal de Cultura continuarão sendo na última quarta-feira da mês, à exceção dos meses de fevereiro, junho e dezembro, conforme deliberação da última assembleia. Veja como ficou o calendário para 2014:

JANEIRO - DIA 29

FEVEREIRO - DIA 19

MARÇO - DIA 26

ABRIL - DIA 30

MAIO - DIA 28

JUNHO - DIA 18

JULHO - DIA 30

AGOSTO - DIA 27

SETEMBRO - DIA 24

OUTUBRO - DIA 29

NOVEMBRO - DIA 26

DEZEMBRO - DIA 17

As datas estão sujeitas a alterações, de acordo com a programação proposta. Caso isso ocorra, os conselheiros serão avisados com antecedência.

ROMUALDO LISBOA PEDE AFASTAMENTO E PAWLO CIDADE É O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO DE CULTURA DE ILHÉUS

Romualdo Lisboa não é mais o presidente do Conselho Municipal de Cultura. Por motivo de força maior, pediu afastamento temporário de um ano. Pela Lei 3.539, de 31/03/2011, e de acordo com o Regimento Interno do CMC o secretário geral, Pawlo Cidade,(foto) assume a presidência. Veja todos os detalhes da assembleia na ata do dia.

ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013

Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dezessete horas e quarenta e dois minutos teve início a assembleia ordinária do conselho municipal de cultura com a leitura da ata anterior e apresentação da seguinte pauta: 1) Apresentação e aprovação dos temas da II Roda de Exposições; 2) Andamento do Sistema Municipal de Cultura; 3) Apresentação do calendário de reuniões 2014; 4) Propostas efetivadas na III Conferência Nacional de Cultura; 5) Parecer da Praça do Esporte e da Cultura; 6) O que ocorrer.  Estiveram presentes, Maria do Carmo Ribeiro da Silva, Fabiene Ribeiro, Cristiane Passos, Antonio Sérgio Nunes Figueiredo, Raymundo Sá Barreto Neto, Sebastião Nicolau dos Santos, Romário Soares de Góes, Ciro Nonato dos Santos Filho, Agenor Filho (Nozinho), Romualdo Lisboa, Pitágoras Luna, Gildásio Rodrigues, André Luiz Rosa, Gilsonei Rodrigues, Pawlo Cidade e Andreza Mona. Ciro Nonato solicitou que na ata fosse colocada o pedido de renúncia de André Rosa, ventilado pelo mesmo na assembleia anterior. Como André Rosa não pediu formalmente, aguardou-se a chegada dele para que formalizasse o pedido. Maria do Carmo disse informou que haverá em Ilhéus uma escola de conselheiros da sociedade civil, com previsão de estabelecimento em março de dois mil e quatorze. Sebastião Nicolau solicitou um a parte pois não poderia ficar até o final da reunião e divulgou o encontro do Fórum de Agentes, Gestores e Empreendedores Culturais do Litoral que acontecerá em doze de dezembro de dois mil e doze, no Ilhéus Hotel, a partir das nove horas da manhã. Após as discussões iniciais apresentou-se o primeiro ponto de pauta: 1) Apresentação e aprovação dos temas da II Roda de Exposições. Surgiram as seguintes sugestões sobre a temática do encontro: a) construção de regimentos internos; b) o papel do conselheiro; c) relações institucionais; d) priorização das metas do PMC. Concluiu-se que a data do encontro seria definido na próxima assembleia. Sobre o segundo ponto de pauta: 2) Andamento do Sistema Municipal de Cultura, o suplente da Secretaria Municipal de Cultura informou que o MinC criou o portal para que as coisas sejam atualizadas. E que Ilhéus está alimentando o sistema. O secretário Paulo Atto está conversando bastante com a PROGER sobre as mudanças. Mas, até o momento nada foi efetivado. A Secult está esperando aprovação do orçamento da cultura; os editais estão sendo formatados. Vai se criar uma comissão para discussão dos editais. Gilsonei Rodrigues perguntou se o orçamento está vinculado aos recursos disponíveis no Fundo Municipal de Cultura. Pitágoras Luna informou que só teremos acesso aos recursos do fundo quando a secretaria tiver dotação orçamentária. No terceiro ponto de pauta: 3) Apresentação do calendário de reuniões de dois mil e quatorze, definiu-se que as assembléias continuariam sendo sempre na última quarta-feira do mês; no quarto ponto: 4) Propostas efetivadas na Conferência Nacional de Cultura, o secretário geral Pawlo Cidade, que esteve presente à Conferência, explanou sobre os pontos principais das discussões em Brasília e das prioridades elencadas pelos participantes. Se comprometeu ainda a enviar as sessenta e quatro diretrizes apontadas na Conferência Nacional para todos os conselheiros. No quinto e último ponto de pauta: 5) Parecer da Praça do Esporte e da Cultura, o presidente explicou o que havia sido decidido e encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Cultura; o secretário geral também informou que a empreiteira já havia recebido a segunda parcela dos recursos para dar reinicio à obra da PEC. Por fim, em “o que ocorrer”, André Rosa afirmou que está passando sua titularidade para Anarleide Menezes e que irá formalizar sua saída; comentou sobre o encontro da capoeira promovida pelo IPHAN e disse que o secretário está amadurecendo seu diálogo com os artistas ilheenses. Entretanto, houve discrepância na fala da secretária de educação no encontro da capoeira. Sugeriu ainda que criasse uma equipe para orientar nos editais que estão abertos. Gilsonei Rodrigues fez um pedido verbal para que a Secult disponibilizasse o espaço para construção de um projeto para o Carnaval Ouronegro. Antonio Figueiredo solicitou que fosse enviado para os conselheiros as minutas dos regimentos internos. Ciro Nonato informou o professor João César irá apresentar uma proposta de comemoração dos duzentos e vinte e cinco anos do levante do Engenho de Santana. Pediu ainda que o conselho encabeçasse uma campanha que o dia vinte de novembro, dia da consciência negra, fosse feriado na Bahia. Fabiene Ribeiro perguntou se haveria carnaval e quem irá administrar e se há alguma posição sobre a biblioteca e que a mesma fosse incluída na próxima pauta. Flávio Rebouças solicitou a inclusão do seu novo e-mail no mailling do conselho: fsbreboucas@hotmail.com e convidou todos para a Exposição fotográfica no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus de 11 a 20 de dezembro, sob sua coordenação. Maria do Carmo informou sobre o primeiro fórum social permanente que acontecerá no dia 09/12, às 13 horas, na Câmara de Vereadores de Ilhéus com o seguinte tema: “O que você tem a ver contra a corrupção?” Por fim, o presidente Romualdo Lisboa convidou todos para o aniversário do espetáculo “Teodorico Majestade, as últimas horas de um prefeito” e solicitou oficialmente seu afastamento do Conselho Municipal de Cultura por um ano. Justificou dizendo que precisa cuidar de projetos pessoais e não gostaria de interromper algumas reuniões ou diretrizes do conselho. Com seu afastamento, o secretário geral assume a presidência e o suplente da secretaria passa a ser o secretário geral e haverá eleição para suplência da secretaria geral do CMC, de acordo com artigo 6º., inciso I, da Lei 3.539, de 31 de março de 2011.

MORRE JAMES AMADO, IRMÃO DE JORGE AMADO, AOS 91 ANOS

Morreu em casa, em Salvador, na Bahia, neste domingo (1º), aos 91 anos, o escritor James Amado, (FOTO) irmão caçula do também escritor Jorge Amado (1912-2001). Elizabeth Ramos, familiar do escritor, contou ao R7 que ele morreu cercado da família, vítima de falência múltipla dos órgãos. O sepultamento está marcado para às 17h de hoje, no cemitério Jardim da Suadade, em Salvador, onde o corpo será velado na Capela F.

Paloma Jorge Amado, filha de Jorge e sobrinha de James, lamentou a morte do tio em uma rede social.

— Estou rachada completamente destroçada. Meu pensamento está todo voltado para minha tia Luiza, mulher formidável, e para meus queridos Janaína, Inaê, Maurício e Fernanda, mais que primos, irmãos muito amados. Hoje é dia de dor e saudade.

Terceiro e último filho de João Amado de Faria e Eulália Leal Amado, James Amado nasceu em 1922 no sul da Bahia. Ele era o último irmão vivo de Jorge Amado.

James Amado era membro da Academia de Letras da Bahia desde 1990, na qual ocupava a cadeira de número 27.

Ele escreveu o romance Chamado do Mar, ambientado na cidade de Ilhéus. Além de escritor como o irmão, James também foi ativista político, já que integrou a área de Cultura do Partido Comunista Brasileiro por muitos anos.

Ele se casou três vezes: com Jacinta Passos, com Gisela Magalhães e também com Luiza Ramos Amado, filha do escritor Graciliano Ramos, sua última mulher. Ele deixa quatro filhos: Janaína, Inaê, Maurício e Fernanda.

FONTE: R7

http://entretenimento.r7.com/morre-james-amado-irmao-de-jorge-amado-aos-91-anos-01122013

QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO, TEM ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE CULTURA

Fabiane Ribeiro (Binha) é titular da Câmara de Música do CMC

O presidente do Conselho Municipal de Cultura convoca todos os conselheiros e conselheiras para a assembleia ordinária com a seguinte pauta:

- Apresentação e aprovação dos temas da II Roda de Exposições do CMC;

- Andamento do Sistema Municipal de Cultura; 

- Apresentação do calendário de reuniões para 2014;

- Propostas efetivadas na Conferência Nacional de Cultura;

- Parecer da Praça do Esporte e da Cultura;

- O que ocorrer.

O quê? Assembleia ordinária do CMC

Quando? 04 de dezembro de 2013 (quarta-feira)

Onde? Secretaria Municipal de Cultura

Que horas? 17:00 horas (primeira convocação)

Contamos com a presença de todos.

Atenciosamente,

Pawlo Cidade

Secretário Geral

Conselho Municipal de Cultura

Ilhéus - Bahia

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CMC SERÁ TRANSFERIDA PARA DEZEMBRO

A assembleia ordinária marcada para o dia 27 de novembro de 2013 será transferida para o dia 04 de dezembro. Os conselheiros e a comunidade que quiser contribuir com pontos de pauta já podem enviar suas contribuições até o dia 30/11 para o e-mail: cmcdeilheus@gmail.com 

VAMOS MOBILIZAR O MUNICÍPIO PARA REALIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Prezado Conselheiro.

O Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, convocou a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil – 2ª CNPDC, por meio da Portaria, nº 482, de 29 de outubro de 2013. O tema desta segunda edição é “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”. Entre novembro de 2013 e maio de 2014, serão realizadas diversas etapas por todo o País, abrangendo Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e Distrital, Conferências Livres e Virtuais e a Etapa Nacional.

No dia 06 de novembro, iniciaram as etapas municipais e contamos com você, conselheiro, para mobilizar o governo local para que convoque e realize as conferências aí na sua região ou município. Contamos também com a sua presença e participação ativa em cada uma dessas etapas. Sabemos que os Conselhos de Políticas Públicas são instâncias máximas de Controle Social, e que este é um dos meios mais concretos de se efetivar a participação popular nos processos conferenciais.

Faça a 2ª CNPDC chegar ao seu município!

Coordenação-Executiva da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil

Mais informações: (61) 2034-4012/4014. E-mails:

conferenciamunicipal@integracao.gov.br; conferenciaestadual@integracao.gov.br;conferencianacional@integracao.gov.br

CONSELHO DE CULTURA EMITE PARECER SOBRE A PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA

Ilhéus, 07 de novembro de 2013

Ilmo. Sr.

Paulo Roberto Batista dos Santos

DD. Secretário Municipal de Cultura

Assunto: PARECER 002/2013

Premissa:

O presidente da Associação dos Moradores do bairro Nossa Senhora da Vitória, Sr.Manoel da Hora, protocolou junto ao CMC, dia 27/09/13, um ofício solicitando que acompanhássemos mais de perto as obras do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUs das Artes, também conhecido como Praça dos Esportes e da Cultura, que está sendo construída naquela localidade. Motivo: Paralisação das obras.

O objetivo das CEUs Centros de Artes e Esportes Unificados é integrar num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

Esclarecimentos:

No ofício, encaminhado pela Associação, o presidente informa que as obras estão paralisadas há mais de oito meses. Em atendimento à solicitação colocamos o assunto como ponto de pauta na assembleia ordinária do dia 30/10/2013. Antes disso, verificamos junto ao Ministério da Cultura - MinC o status e a mobilização social indispensáveis ao andamento da obra e fomos informados oficialmente, através de e-mail datado de 16/10/2013, que o Ministério tem ciência de que a obra de Ilhéus está paralisada e não em andamento conforme atesta o site dos CEUs (http://ceus.cultura.gov.br/). O Ministério informou ainda que a obra foi interrompida porque a empreiteira contratada descobriu que o projeto de fundações estava incompleto, faltando a parte relativa à quadra poliesportiva. Diante disso, o município teve que refazer o projeto de fundação e reprogramar o plano de trabalho junto a Caixa Econômica.

Outrossim estão disponibilizados na Caixa R$ 300.403,19 (de um total de R$ 1.970.386,36), que aparece no site do CEUs como “financeiro executado.” Isto não significa afirmar que a Prefeitura de Ilhéus utilizou integralmente estes recursos. Atesta apenas que os mesmos estão aprovados para uso imediato, já que os recursos são liberados conforme a realização de medições da obra pelo engenheiro responsável pela fiscalização da mesma. Do montante disponível até o momento foram executados R$ 64.150,98.

Até o mês de dezembro será executado mais R$ 45.318,11 que já foi liquidado, autorizado, e deverá ser pago para que a empreiteira reinicie as obras. Segundo o engenheiro da PMI, Hermano Fahning, o equipamento está planejado para ser concluído até junho de 2014.

Conclusão:

Ficam dirimidas todas as dúvidas sobre a paralisação e recursos disponíveis para a Praça dos Esportes e da Cultura. Vale ressaltar que todo o processo corre normalmente e que a Prefeitura Municipal de Ilhéus, via Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Cultura, vem tomando todas as providências necessárias para a sua conclusão, estando em contato permanente com o Ministério da Cultura e à Caixa Econômica Federal. O Conselho Municipal de Cultura cumpre seu papel de articulador e mediador entre a sociedade civil e o poder público (art. 2º., inciso X, da Lei 3.539/2011).

A sociedade civil organizada continuará a cobrar da prefeitura as providências necessárias. E o CMC acompanhará sua construção e funcionamento. O MinC informa que os recursos para a construção do equipamento estão disponíveis para o município, cabendo apenas que o mesmo cumpra a sua parte no contrato.

Ilhéus, 07 de novembro de 2013.

Romualdo Lisboa dos Santos

Presidente

CMC

Pawlo Cidade

Secretário Geral

CMC

DIA NACIONAL DA CULTURA