ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE
2014
Aos vinte e
nove dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze foi realizada a primeira
assembléia ordinária do Conselho Municipal de Cultura que teve início às
dezessete horas e vinte e nove minutos, com a presença de conselheiros do poder
público e da sociedade civil e convidados. Como não havia secretário geral, nem
segundo secretário, o presidente solicitou que o conselheiro Pitágoras Luna
lesse a ata da reunião anterior. Após a leitura da ata, a mesma entrou em
discussão, mas, ninguém contestou diretamente nenhuma das colocações lidas,
exceto que o ano 2012 fosse corrigido para 2013. O presidente esclareceu que a
biblioteca não foi colocada em pauta porque ainda não havia nenhuma demanda
específica, exceto o fato de que a mesma continuava fechada e sem reforma.
Neste momento o conselheiro Pitágoras Luna informou que já havia sido feita e
homologada a licitação para a reforma da biblioteca pública e que a reforma
começaria nos próximos dias. Neste momento, o presidente indagou aos presentes
se alguém gostaria de fazer a ata, já que não havia a presença de secretários
na reunião. Ninguém se prontificou. Assim, o presidente teve que assumir as
duas funções, como secretário ad hoc. O presidente se prontificou a enviar os
regimentos que estivam sob análise e disponibilizá-los no blog do conselho de
cultura. Foram definidos os membros para a produção da II Roda de Exposições: A
Cultura como ponto de partida, a ser realizada no dia 14 de maio de dois mil e
quatorze, a partir das dezenove horas. São eles: Pawlo Cidade, Pitágoras Luna e
Maria Helena. Foi criada também uma comissão de avaliação do patrimônio
material de Ilhéus formada pelos membros Marialva Monteiro, Gilberto Tavares,
Maria Helena, Fabiana Leitão, Jocélia Kaffer e Pitágoras Luna. Ambas as
comissões deverão apresentar pré-projeto ou um estudo das atividades a serem
realizadas. Ficou definida a eleição das câmaras de teatro, patrimônio cultural
e cultura popular para o dia doze de fevereiro de dois e mil doze, a partir das
dezenove horas, na sede da secretaria de cultura do município. O visitante
Manoel Da Hora, presidente da associação de moradores do bairro Nossa Senhora
da Vitória cobrou da secretaria de cultura o reinicio das obras do CEU das
Artes, localizado no bairro. O conselheiro Pitágoras, suplente da secult,
informou que as obras reiniciariam até o mês de março já que todos os entraves
já tinham sido sanados. Por fim, não havendo nada mais a acrescentar, eu, Pawlo
Cidade, presidente e secretário ad hoc, lavro esta com os demais presentes.
NOTA: A ata será lida na próxima reunião ordinária do CMC e aprovada pelos presentes.
ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA PARA ANÁLISE DO PROJETO DE INTERVENÇÃO DE IMÓVEIS NA RUA ANTONIO LAVIGNE DE LEMOS
ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA PARA ANÁLISE DO PROJETO DE INTERVENÇÃO DE IMÓVEIS NA RUA ANTONIO LAVIGNE DE LEMOS
Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e
treze, às dezessete horas, no auditório Fernando Leite Mendes, esteve reunida a
Câmara de Patrimônio Cultural, na oportunidade representada pelo titular senhor
André Rosa Ribeiro por solicitação do presidente
do Conselho Municipal de Cultura para tratarmos de assuntos de interesse da
supracitada Câmara e dos requerentes das intervenções nos imóveis de
número 127, 131, 139, 145 e 153, da Rua Antônio Lavigne de Lemos que
pretendem fazer uma incorporação do uso misto no local. A intenção da
requerente Administradora Casa Azul Ltda é projetar um imóvel com um pavimento
semi-enterrado para garagem, com oitenta e nove vagas, um andar com lojas e
outro com salas comerciais ocupando todo o terreno e conservar os imóveis 127 e
145 da supracitada rua. Os imóveis mencionados acima fazem parte do Quarteirão
Jorge Amado, Centro Histórico de Ilhéus. Estiveram presentes o secretário de
Turismo Alcides Kruschewsky Neto, o Sr. Alan Dick, a gerente de gestão
ambiental e controle do uso do solo, sra. Fabíola Secchin; o historiador André
Rosa Ribeiro, o secretário geral do CMC, Pawlo Cidade, a sra. Ana Maria Sabóia
Barreto, o Sr. Geraldo Barreto e o Sr. Pitágoras Luna que chegou ao final da
assembleia. A assembleia teve início com a explanação do Sr. Geraldo Barreto
sobre o empreendimento em questão, salientando os pontos positivos e os
impactos que o mesmo poderiam causar no comércio local. O secretário de Turismo
sugeriu que fossem criadas novas alternativas de estacionamento já que o
empreendimento atendia apenas aos empresários beneficiados com a construção. A
sra. Fabíola Secchin atentou para a questão das novas construções afirmando que
as mesmas fariam com que se perdesse a identidade das casas protegidas pelo
Patrimônio porque seriam construções mais novas e que se fizesse uma
arquitetura que dialogasse com os imóveis 127 e 145 em questão. Após ouvir
todas as explanações dos presentes, o titular da Câmara de Patrimônio André
Rosa Ribeiro informou que o projeto é de grande importância para o Município de
Ilhéus e todo o empreendimento que venha para somar e não prejudique o
Patrimônio Cultural será sempre bem visto pelo Conselho de Cultura. Salientou
ainda que o Município tem respeitado as diretrizes da Lei 3.539, de 31/03/2011,
em seu artigo primeiro que afirma que o
Conselho Municipal de Cultura – CMC - é o órgão de representação paritária
do Poder Público e da Sociedade Civil e de assessoramento da administração
pública, vinculado ao órgão de cultura do município, com
funções propositivas, opinativas, fiscalizadoras e consultivas. Assim sendo, o parecer a ser defendido pela Câmara
de Patrimônio Cultural seria positivo. Nada mais a acrescentar, eu, Pawlo
Cidade, Secretário Geral do CMC, assino a presente ata com os demais presentes.
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