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quinta-feira, 31 de outubro de 2013
SECRETARIA DE CULTURA REÚNE LÍDERES CULTURAIS DE DIVERSOS SEGMENTOS PARA DISCUTIR PROJETOS E AVALIAR A MELHOR MANEIRA DE EXPANDIR AS ATIVIDADES DAS CLASSES.
terça-feira, 29 de outubro de 2013
NOVA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA A SER REALIZADA AMANHÃ, DIA 30 DE OUTUBRO
Prezados(as) Conselheiros(as),
Da ordem do presidente do CMC, Romualdo Lisboa,
convocamos todos os Conselheiros e Conselheiras para reunião ordinária no dia
30 de outubro de 2013, a partir das 17:00 horas, na sede da Secretaria
Municipal de Cultura, com a seguinte pauta:
- Praça do Esporte e da Cultura;
- Fundo Municipal de Cultura (recursos disponíveis);
- Regimentos internos das Câmaras Temáticas e reuniões 2014;
- Atualização cadastral;
- Posse do novo titular de Câmara de Cultura Popular;
- O que ocorrer.
Aguardamos a presença de todos.
Atenciosamente,
Pawlo Cidade
Secretário
Geral
CMC - Ilhéus
73.8874.0380/9998.2555
sábado, 26 de outubro de 2013
ADESÃO AO SNC ESTÁ MAIS FÁCIL
O Ministério da Cultura está disponibilizando uma plataforma digital
que tem como objetivo automatizar o processo de adesão ao Sistema Nacional de
Cultura e estruturação dos sistemas culturais nos estados e municípios. Com a
automação do sistema de adesão – que vai desde a solicitação do ente federado
até a assinatura do Acordo de Cooperação Federativa e sua publicação no Diário
Oficial da União – o MinC pretende, não apenas oferecer mais facilidades aos
municípios no processo, mas também diminuir as possibilidades de diligências.
"A automação do processo de gestão e monitoramento dos Acordos de
Cooperação Federativa para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura
(SNC) possibilitará a governança necessária à tramitação dos acordos de
cooperação e monitoramento da implantação dos sistemas de cultura, tornando
possível o acompanhamento dos planos de trabalho e a realização dos
compromissos assumidos, decorrente da assinatura dos Acordos de
Cooperação", afirma o secretário de Políticas Culturais, Américo Córdula .
"Uma dos motivos de 40 % das diligências que temos atualmente é o
erro no número de CNPJs e de CPFs", afirma o secretário de Articulação
Institucional, Bernardo Mata Machado. "O novo sistema não aceitará número
de documentos inválidos e com a exclusão do preenchimento de formulários
economizaremos 80% do consumo de papel", acrescenta Machado.
Segundo ele, a partir de hoje o MinC está enviando, para as
Representações Regionais do Ministério da Cultura em todas as regiões, material
contendo orientações básicas para subsidiar os municípios que solicitarem
adesão ao SNC. "Em seguida, será realizado um treinamento em cada
Representação Regional do MinC, momento em que os procedimentos serão melhor
detalhados para a equipe da Regional e consultores", informa Mata Machado.
terça-feira, 22 de outubro de 2013
IPHAN IRÁ PROMOVER ENCONTRO DE CAPOEIRA EM ILHÉUS
A Superintendência do Iphan
na Bahia realizará em novembro o ciclo de seminários "Salve a
Capoeira: Construção do Plano de Salvaguarda e do Conselho Gestor da Capoeira
na Bahia", tendo em vista que se trata de bem registrado como patrimônio
cultural do Brasil desde 2008.
Seguindo as diretrizes do
Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, o objetivo principal deste ciclo de
seminários é articular os capoeiristas para que tenham protagonismo na
formulação de políticas para a salvaguarda da Roda de Capoeira e do Ofício de
Mestre de Capoeira. Os objetivos específicos desta ação são:
Traçar diretrizes para o Plano de
Salvaguarda da Capoeira na Bahia;
Dar encaminhamento à formação do
Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira na Bahia;
Discutir a regulamentação da
profissão de capoeirista.
Tais seminários serão realizados
em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Ilhéus.
Em Ilhéus o evento será realizado
no Centro de Convenções de Ilhéus, com data prevista para o dia 23 de
novembro. Além da própria cidade de Ilhéus, deverão participar grupos dos
seguintes municípios da região Sul e Baixo Sul: Itabuna, Valença, Ituberá,
Camamu, Ipiaú, Ubaitaba, Itacaré, Camacan, Una, Cairu, Taperoá, Gandu e Canavieiras.
Serão disponibilizadas
gratuitamente vans em cada um destes municípios para o deslocamento dos
capoeiristas para o evento em Ilhéus, sendo admitidos até 2 representantes por
grupo/associação de capoeira em cada van, preferencialmente o Mestre e
Contra-Mestre.
A programação provisória do
evento é a que segue:
08 h. Cadastramento e
distribuição de material
09h. Mesa de abertura com mestres
e representantes de órgãos públicos que executam políticas relacionadas à
capoeira (Iphan; FCP, CCPI/Secult/BA; SETUR/BA; IPAC; Secretaria Municipal de
Cultura de Ilhéus)
09:30h. Apresentação das
diretrizes para formação de Conselho Gestor da Salvaguarda e de Planos de
Salvaguarda de Bens Registrados; Apresentação da síntese das discussões
realizadas nos Seminários Pró-Capoeira e proposição dos temas para discussão
nos grupos de trabalho;
10:30. Intervalo/café.
11 hs. Início das discussões dos
GTs
12:30. Almoço
13:30. Continuação das discussões
dos GTs
15:30. Intervalo/café
16 h. Assembléia final:
apresentação e votação das diretrizes elaboradas pelos GTs; indicação de
composição do Conselho Gestor.
18 hs. Encerramento/ roda de capoeira
Os promotores do evento solicitam do Conselho Municipal
de Cultura apoio nas seguintes atividades:
Divulgação do Seminário em meio à
comunidade da capoeira, assim como entre as entidades ligadas à cultura popular
e cultura afro-brasileira;
Parecer sobre as cidades listadas
no entorno de Ilhéus, em termos da relevância da capoeira nas mesmas.
Indicação de contatos de mestres
e grupos de capoeira em Ilhéus e nas cidades indicadas;
Indicação de contatos de
entidades ligadas à cultura popular e cultura afro-brasileira (rede Matamba
Tombenci Neto e outras);
Eventuais apoios logísticos para
a equipe de produção do evento, especialmente no que tange à indicação de um
articulador em cada cidade para auxiliar a inscrição de capoeiristas
participantes no evento. É interessante que tenhamos o mais breve possível a
lista de inscritos em cada cidade, podendo organizar assim o transporte com
vans para o evento.
Maiores informações:
Maria Paula Fernandes Adinolfi
Antropóloga
Núcleo de Patrimônio Imaterial - Iphan/BA
Núcleo de Patrimônio Imaterial - Iphan/BA
Rua Visconde de Itaparica, 08, Barroquinha
Salvador - BA CEP 40024-080
Tel. 71 33210133 r. 207/ 71 91486756
DEFINIDA AS PAUTAS DA PRÓXIMA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
Prezados(as) Conselheiros(as),
Da ordem do presidente do CMC,
Romualdo Lisboa, convocamos todos os Conselheiros e Conselheiras para reunião
ordinária no dia 30 de outubro de 2013, a partir das 17:00 horas, na sede da
Secretaria Municipal de Cultura com a seguinte pauta:
·
Praça do Esporte e da Cultura;
·
Fundo Municipal de Cultura (recursos
disponíveis);
·
Regimentos internos das Câmaras Temáticas e
reuniões 2014;
·
Atualização cadastral;
·
Posse do novo titular de Câmara de Cultura
Popular;
·
O que ocorrer.
Aguardamos a presença de todos.
Atenciosamente,
Pawlo Cidade
Secretário Geral
CMC - Ilhéus
73.8874.0380/9998.2555
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS SERÁ UMA DAS PAUTAS DO CMC ESTE MÊS
O Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, antes denominado de Praças dos Esportes e da Cultura, será uma das pautas do Conselho no próximo dia 30 de outubro. O pedido de inclusão desta pauta partiu da Associação de Moradores do bairro Nossa Senhora da Vitória. Segundo seu presidente, Manoel da Hora, a obra está paralisada há mais de seis meses no bairro e ele teme pela perda do investimento caso a obra não se concretize.
A Secretaria Municipal de Cultura é responsável pelo acompanhamento da obra. O Secretário Paulo Atto informou que "todas as providências para o andamento da obra já foram tomadas. Agora é só aguardar os trâmites legais."
O Conselho Municipal de Cultura consultou o Ministério da Cultura sobre a praça de Ilhéus e a resposta do técnico confirma a informação de Paulo Atto: "Ao iniciar a obra, a empresa descobriu que o solo possuía características diferentes do que foi projetada a fundação, diante disso, o município teve que refazer o projeto de fundação e reprogramar o plano de trabalho junto a Caixa Econômica."
Segundo o técnico Anderson Bellas, do MinC, nesse momento o "reinício da obra depende da agilização dessa pendência da prefeitura junto a Caixa Econômica. Cabe a comunidade cobrar da prefeitura que seja tomada as providências necessárias. Informo que os recursos para a construção do equipamento estão disponíveis para o Município."
Recentemente, a ASCOM da PMI publicou uma matéria sobre as providências que estão sendo tomadas. VEJA AQUI.
terça-feira, 15 de outubro de 2013
SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO DE CULTURA DE ILHÉUS É ELEITO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
“Quero propor ações para fortalecer as ações dos conselhos
municipais”,
disse o recém-eleito Pawlo Cidade.” Foto: Ascom
Os Territórios de Identidade da
Bahia serão representados no Conselho Estadual de Cultura. O órgão, responsável
por fiscalizar e contribuir com as políticas culturais do Estado da Bahia, anunciou
no domingo, 13, o nome de 20 novos conselheiros que assumem o cargo a partir de
2014. Todos são representantes de Territórios de Identidade. A eleição
aconteceu durante a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, na Cidade do
Saber, em Camaçari.
Com uma metodologia
informatizada, a eleição teve início por volta das 14h20 e foi encerrada às 16
horas. A apuração dos votos durou cerca de uma hora. Em seguida, o presidente
do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Caires, anunciou os nomes dos eleitos no
Teatro da Cidade do Saber, diante de uma plateia ansiosa pelo resultado do
pleito.
Metade dos eleitos será titular e
os demais serão suplentes. Tinham direito a voto os delegados municipais, territoriais
e setoriais eleitos nas respectivas conferências de cultura, além dos delegados
natos.
Essa nova configuração do
Conselho Estadual de Cultura garantirá que o órgão, em 2014, seja composto por
1/3 de representantes territoriais, 1/3 de representações setoriais e 1/3 do
poder público, como é previsto na Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei
12365/11), aprovada em 2011.
Alguns eleitos terão mandatos de
quatro anos, enquanto outros ficarão no cargo por dois anos. Essa é uma medida
que manterá uma permanente alteração no órgão, sem que toda a sua estrutura
seja mudada e não haja interrupção dos trabalhos em períodos como a troca de
governos.
Foi garantido também que durante
a eleição não houvesse repetição de representantes de Territórios de
Identidade. A publicação oficial dos eleitos será nesta terça-feira, 15, no
Diário Oficial do Estado da Bahia. Já a posse dos membros será dada e convocada
pelo secretário de Cultura da Bahia, em Sessão Plenária do Conselho Estadual.
ELEITOS – Um dos eleitos é o
presidente do Colegiado Setorial de Teatro, João Paulo Couto Santos, conhecido
como Pawlo Cidade, que representa o Território Litoral Sul. “O território foi
apenas uma porta de entrada para o Conselho, mas eu vou sempre trabalhar em
prol da cultura de todo o estado da Bahia. Também quero propor ações para
fortalecer as ações dos conselhos municipais porque os conselhos são os
principais instrumentos para o Sistema Municipal de Cultura”, disse, em tom de
empolgação após saber da vitória.
Membro do Colegiado Setorial de
Literatura, Jorge Carrano, também eleito, promete tornar o Conselho mais
participativo em função da sociedade civil: “O Conselho tem que se repaginar,
se rever, ser mais participativo e fiscalizador. Ser um fórum da sociedade
civil. Isso já vem acontecendo com o Conselho, mas com o aparato dos colegiados
ficará melhor”, completou.
Carrano lembra que os membros dos
Colegiados Setoriais trabalham de modo articulado e pretendem repassar esse
mesmo espírito para o Conselho. Ele parabenizou o trabalho de toda a Comissão
Eleitoral, considerada ágil e transparente.
HISTÓRICO – Criado em 1967
como órgão colegiado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o
Conselho Estadual de Cultura sempre foi composto por representantes da
sociedade civil indicados pelo governo do Estado.
A Lei Orgânica da Cultura da
Bahia (12365/11), aprovada em 30 de novembro de 2011, mudou essa regra e prevê
que a indicação dos conselheiros da sociedade civil deve ser feita por meio de
eleição, atendendo a critérios que contemplem segmentos culturais, processos do
fazer cultural e territorialidade, na forma definida em ato do Poder Executivo.
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
NOTA OFICIAL DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
NOTA
Salvador,
07 de outubro de 2013
Conselheiras
e Conselheiros Municipais de Cultura,
Convidamos
todos a darmos início a uma discussão sobre o procedimento de definição do
representante titular e do suplente para ocupar as vagas do Fórum dos Conselhos
Municipais de Cultura no Conselho Estadual de Cultura da Bahia. O novo
regimento interno do Conselho Estadual estabelece que estas vagas serão
ocupadas a partir do ano de 2014. Logo, necessitamos definir estes nomes (um
titular e um suplente) até o final do mês de novembro pra encaminharmos a
publicação do decreto ainda este ano.
O
objetivo é que o Fórum dos Conselhos Municipais de Cultura tenha autonomia na
definição dos seus representantes para o Conselho Estadual. Depois do Encontro do
Fórum realizado em Feira de Santana, em conjunto com o Fórum dos Dirigentes Municipais
de Cultura, entre os dias 27 a 29 de maio de 2013, o Conselho Estadual de
Cultura iniciou um cadastro dos conselhos que estão ativos, procedimento que
ainda está em andamento, e também iniciou uma rediscussão do papel dos
conselhos de cultura, dando visibilidade a ações dos conselhos municipais no
portal www.conselho.cultura.ba.gov.br e redes sociais, além de orientações aos
municípios em relação ao funcionamento e instalação de seus conselhos.
Devido ao
contingenciamento dos recurso da Cultura no Estado,não será possível a
realização de um segundo encontro do Fórum dos Conselhos Municipais, ainda
neste ano. Assim, estamos tentando articular a possibilidade de um encontro
com os conselheiros municipais de cultura que forem participar da
Conferência Estadual de Cultura da Bahia, nos próximos dias 12 e 13 de outubro,
em Camaçari.
Devemos
avaliar a possibilidade de efetuarmos a eleição das vagas para o Conselho Estadual
entre os representantes territoriais do Fórum, eleitos em Feira de Santana. Caso
seja esse o encaminhamento, esta possibilidade facilita o processo de decisão,
já que são em torno de 20 pessoas.
Então
abrimos aqui esta discussão pra amadurecermos este processo e também organizarmos
um encontro durante a Conferência Estadual.
Saudações
a todos,
Márcio
Caires
Presidente do Conselho Estadual de
Cultura da Bahia
Normelita
Oliveira
Presidente da Comissão dos Conselhos
Municipais, Colegiados Setoriais, Fóruns e Coletivos de Cultura
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
APLAUSOS PARA A CONFERÊNCIA SETORIAL DE TEATRO DA BAHIA
Foto: Gabriel Camões
A classe teatral da Bahia foi um
dos segmentos que elegeu representantes setoriais para a V Conferência Estadual
de Cultura, que acontecerá entre os dias 12 e 13 deste mês, em Camaçari. Além
da eleição que escolheu dois representantes do poder público e três da
sociedade civil, o segmento também discutiu e formulou propostas para o Plano
Setorial de Teatro.
“Esse momento representa a
participação da sociedade na construção da cultura. Não se tem como trabalhar
longe das demandas da sociedade. É preciso estar junto da sociedade civil para
cumprir o papel de inserção para a transformação social”, explica Maria
Mariguella, eleita como representante do poder público.
PLANO SETORIAL DE TEATRO – O
plano setorial foi formulado seguindo o Plano Nacional de Cultura, Plano
Nacional Setorial de Teatro e Plano Estadual de Cultura da Bahia. As propostas
são norteadas pelos eixos de Estado, diversidade, acesso, desenvolvimento
sustentável, participação social, formação, transversalidade.
“A conferência é o inicio da
construção do plano setorial. É o encontro de gente que faz teatro para que
nossa linguagem tenha uma dimensão mais ampla”, explica o eleito como
representante da sociedade civil e também membro do setorial de teatro, Gordo
Neto.
PROPOSTAS – Dentre as propostas destacam-se
a implementação de política de apoio ao teatro, promoção à diversidade nas
manifestações teatrais e incentivo do teatro na escola. Também foram elencadas
sugestões de realização de cursos e oficinas que promovam o teatro na
periferia, chamadas públicas para realização de espetáculos em espaços públicos
e ônibus e a criação de uma comissão para elaborar uma matriz curricular de
teatro nas escolas.
Confira abaixo a lista de
delegados do setorial de Teatro eleitos para a V Conferência Estadual de Cultura:
Poder Público
Maria Mariguella – 1º Titular – 9 votos
Paulo dos Santos – 2º Titular – 6 votos
Elivelton Cândido Salles – 1º Suplente – 5 votos
Eujacio Muniz – 2º Suplente – 4 votos
Sociedade Civil
Gordo Neto - 1º Titular – 7 votos
Luciano Santana – 2º Titular – 6 votos
Ivana Santana – 3º Titular – 5 votos
Anderson Guimarães – 1º Suplente – 4 votos
Maiara Santana – 2º Suplente – 3 votos
Adão Duarte – 3º Suplente – 2 votos
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