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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
CURSO GRATUITO PARA OS EDITAIS 2014 EM ILHÉUS
A SECULT lançou 21 editais
setoriais com recursos do Fundo de Cultura da Bahia para apoio a propostas
culturais de todas as linguagens e tipos, são R$41 milhões para projetos.
Alguns municípios foram selecionados para receber uma Oficina de Fomento à Cultura
que visa capacitar os interessados a preencher o formulário e enviar sua
proposta obedecendo ao edital visando concretizar o projeto, Ilhéus foi um dos
municípios escolhidos.
A oficina ocorrerá no dia
11/01/2014, sábado, das 08:00 ás 17:00 horas, no auditório Fernando Leite
Mendes, sede da Secretaria de Cultura. As inscrições podem ser feitas no
Conselho Municipal de Cultura ou pelo e-mail: cmcdeilheus@gmail.com A oficina tem
duração de 8 horas. O curso é gratuito e conta com o apoio do Conselho Municipal
de Cultura.
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
CONSELHO DE CULTURA APRESENTA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA 2014
As reuniões do Conselho Municipal de Cultura continuarão sendo na última quarta-feira da mês, à exceção dos meses de fevereiro, junho e dezembro, conforme deliberação da última assembleia. Veja como ficou o calendário para 2014:
JANEIRO - DIA 29
FEVEREIRO - DIA 19
MARÇO - DIA 26
ABRIL - DIA 30
MAIO - DIA 28
JUNHO - DIA 18
JULHO - DIA 30
AGOSTO - DIA 27
SETEMBRO - DIA 24
OUTUBRO - DIA 29
NOVEMBRO - DIA 26
DEZEMBRO - DIA 17
As datas estão sujeitas a alterações, de acordo com a programação proposta. Caso isso ocorra, os conselheiros serão avisados com antecedência.
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
ROMUALDO LISBOA PEDE AFASTAMENTO E PAWLO CIDADE É O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO DE CULTURA DE ILHÉUS
Romualdo Lisboa não é mais o presidente do Conselho Municipal de Cultura. Por motivo de força maior, pediu afastamento temporário de um ano. Pela Lei 3.539, de 31/03/2011, e de acordo com o Regimento Interno do CMC o secretário geral, Pawlo Cidade,(foto) assume a presidência. Veja todos os detalhes da assembleia na ata do dia.
ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013
Aos quatro dias do mês de
dezembro de dois mil e treze, às dezessete horas e quarenta e dois minutos teve
início a assembleia ordinária do conselho municipal de cultura com a leitura da
ata anterior e apresentação da seguinte pauta: 1) Apresentação e aprovação dos
temas da II Roda de Exposições; 2) Andamento do Sistema Municipal de Cultura;
3) Apresentação do calendário de reuniões 2014; 4) Propostas efetivadas na III
Conferência Nacional de Cultura; 5) Parecer da Praça do Esporte e da Cultura;
6) O que ocorrer. Estiveram presentes,
Maria do Carmo Ribeiro da Silva, Fabiene Ribeiro, Cristiane Passos, Antonio
Sérgio Nunes Figueiredo, Raymundo Sá Barreto Neto, Sebastião Nicolau dos Santos,
Romário Soares de Góes, Ciro Nonato dos Santos Filho, Agenor Filho (Nozinho),
Romualdo Lisboa, Pitágoras Luna, Gildásio Rodrigues, André Luiz Rosa, Gilsonei
Rodrigues, Pawlo Cidade e Andreza Mona. Ciro Nonato solicitou que na ata fosse
colocada o pedido de renúncia de André Rosa, ventilado pelo mesmo na assembleia
anterior. Como André Rosa não pediu formalmente, aguardou-se a chegada dele
para que formalizasse o pedido. Maria do Carmo disse informou que haverá em
Ilhéus uma escola de conselheiros da sociedade civil, com previsão de
estabelecimento em março de dois mil e quatorze. Sebastião Nicolau solicitou um
a parte pois não poderia ficar até o final da reunião e divulgou o encontro do
Fórum de Agentes, Gestores e Empreendedores Culturais do Litoral que acontecerá
em doze de dezembro de dois mil e doze, no Ilhéus Hotel, a partir das nove
horas da manhã. Após as discussões iniciais apresentou-se o primeiro ponto de
pauta: 1) Apresentação e aprovação dos temas da II Roda de Exposições. Surgiram
as seguintes sugestões sobre a temática do encontro: a) construção de
regimentos internos; b) o papel do conselheiro; c) relações institucionais; d)
priorização das metas do PMC. Concluiu-se que a data do encontro seria definido
na próxima assembleia. Sobre o segundo ponto de pauta: 2) Andamento do Sistema
Municipal de Cultura, o suplente da Secretaria Municipal de Cultura informou
que o MinC criou o portal para que as coisas sejam atualizadas. E que Ilhéus
está alimentando o sistema. O secretário Paulo Atto está conversando bastante
com a PROGER sobre as mudanças. Mas, até o momento nada foi efetivado. A Secult
está esperando aprovação do orçamento da cultura; os editais estão sendo
formatados. Vai se criar uma comissão para discussão dos editais. Gilsonei
Rodrigues perguntou se o orçamento está vinculado aos recursos disponíveis no Fundo
Municipal de Cultura. Pitágoras Luna informou que só teremos acesso aos
recursos do fundo quando a secretaria tiver dotação orçamentária. No terceiro
ponto de pauta: 3) Apresentação do calendário de reuniões de dois mil e
quatorze, definiu-se que as assembléias continuariam sendo sempre na última
quarta-feira do mês; no quarto ponto: 4) Propostas efetivadas na Conferência
Nacional de Cultura, o secretário geral Pawlo Cidade, que esteve presente à
Conferência, explanou sobre os pontos principais das discussões em Brasília e
das prioridades elencadas pelos participantes. Se comprometeu ainda a enviar as
sessenta e quatro diretrizes apontadas na Conferência Nacional para todos os
conselheiros. No quinto e último ponto de pauta: 5) Parecer da Praça do Esporte
e da Cultura, o presidente explicou o que havia sido decidido e encaminhado à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Cultura; o
secretário geral também informou que a empreiteira já havia recebido a segunda
parcela dos recursos para dar reinicio à obra da PEC. Por fim, em “o que
ocorrer”, André Rosa afirmou que está passando sua titularidade para Anarleide
Menezes e que irá formalizar sua saída; comentou sobre o encontro da capoeira
promovida pelo IPHAN e disse que o secretário está amadurecendo seu diálogo com
os artistas ilheenses. Entretanto, houve discrepância na fala da secretária de
educação no encontro da capoeira. Sugeriu ainda que criasse uma equipe para
orientar nos editais que estão abertos. Gilsonei Rodrigues fez um pedido verbal
para que a Secult disponibilizasse o espaço para construção de um projeto para
o Carnaval Ouronegro. Antonio Figueiredo solicitou que fosse enviado para os
conselheiros as minutas dos regimentos internos. Ciro Nonato informou o
professor João César irá apresentar uma proposta de comemoração dos duzentos e
vinte e cinco anos do levante do Engenho de Santana. Pediu ainda que o conselho
encabeçasse uma campanha que o dia vinte de novembro, dia da consciência negra,
fosse feriado na Bahia. Fabiene Ribeiro perguntou se haveria carnaval e quem
irá administrar e se há alguma posição sobre a biblioteca e que a mesma fosse
incluída na próxima pauta. Flávio Rebouças solicitou a inclusão do seu novo
e-mail no mailling do conselho: fsbreboucas@hotmail.com
e convidou todos para a Exposição fotográfica no foyer do Teatro Municipal de
Ilhéus de 11 a 20 de dezembro, sob sua coordenação. Maria do Carmo informou
sobre o primeiro fórum social permanente que acontecerá no dia 09/12, às 13
horas, na Câmara de Vereadores de Ilhéus com o seguinte tema: “O que você tem a
ver contra a corrupção?” Por fim, o presidente Romualdo Lisboa convidou todos
para o aniversário do espetáculo “Teodorico Majestade, as últimas horas de um
prefeito” e solicitou oficialmente seu afastamento do Conselho Municipal de
Cultura por um ano. Justificou dizendo que precisa cuidar de projetos pessoais
e não gostaria de interromper algumas reuniões ou diretrizes do conselho. Com
seu afastamento, o secretário geral assume a presidência e o suplente da
secretaria passa a ser o secretário geral e haverá eleição para suplência da
secretaria geral do CMC, de acordo com artigo 6º., inciso I, da Lei 3.539, de
31 de março de 2011.
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
MORRE JAMES AMADO, IRMÃO DE JORGE AMADO, AOS 91 ANOS
Morreu em casa, em Salvador, na
Bahia, neste domingo (1º), aos 91 anos, o escritor James Amado, (FOTO) irmão caçula do
também escritor Jorge Amado (1912-2001). Elizabeth Ramos, familiar do escritor,
contou ao R7 que ele morreu cercado da família, vítima de falência
múltipla dos órgãos. O sepultamento está marcado para às 17h de hoje, no
cemitério Jardim da Suadade, em Salvador, onde o corpo será velado na Capela F.
Paloma Jorge Amado, filha de Jorge
e sobrinha de James, lamentou a morte do tio em uma rede social.
— Estou rachada completamente
destroçada. Meu pensamento está todo voltado para minha tia Luiza, mulher
formidável, e para meus queridos Janaína, Inaê, Maurício e Fernanda, mais que
primos, irmãos muito amados. Hoje é dia de dor e saudade.
Terceiro e último filho de João
Amado de Faria e Eulália Leal Amado, James Amado nasceu em 1922 no sul da
Bahia. Ele era o último irmão vivo de Jorge Amado.
James Amado era membro da Academia
de Letras da Bahia desde 1990, na qual ocupava a cadeira de número 27.
Ele escreveu o romance Chamado
do Mar, ambientado na cidade de Ilhéus. Além de escritor como o irmão, James
também foi ativista político, já que integrou a área de Cultura do Partido
Comunista Brasileiro por muitos anos.
Ele se casou três vezes: com
Jacinta Passos, com Gisela Magalhães e também com Luiza Ramos Amado, filha do
escritor Graciliano Ramos, sua última mulher. Ele deixa quatro filhos: Janaína,
Inaê, Maurício e Fernanda.
FONTE: R7
sábado, 30 de novembro de 2013
QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO, TEM ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE CULTURA
Fabiane Ribeiro (Binha) é titular da Câmara de Música do CMC
O presidente do Conselho Municipal de Cultura convoca todos os conselheiros e conselheiras para a assembleia ordinária com a seguinte pauta:
- Apresentação e aprovação dos temas da II Roda de Exposições do CMC;
- Andamento do Sistema Municipal de Cultura;
- Apresentação do calendário de reuniões para 2014;
- Propostas efetivadas na Conferência Nacional de Cultura;
- Parecer da Praça do Esporte e da Cultura;
- O que ocorrer.
O quê? Assembleia ordinária do CMC
Quando? 04 de dezembro de 2013 (quarta-feira)
Onde? Secretaria Municipal de Cultura
Que horas? 17:00 horas (primeira convocação)
Contamos com a presença de todos.
Atenciosamente,
Pawlo Cidade
Secretário Geral
Conselho Municipal de Cultura
Ilhéus - Bahia
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CMC SERÁ TRANSFERIDA PARA DEZEMBRO
A assembleia ordinária marcada para o dia 27 de novembro de 2013 será transferida para o dia 04 de dezembro. Os conselheiros e a comunidade que quiser contribuir com pontos de pauta já podem enviar suas contribuições até o dia 30/11 para o e-mail: cmcdeilheus@gmail.com
quinta-feira, 14 de novembro de 2013
VAMOS MOBILIZAR O MUNICÍPIO PARA REALIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Prezado Conselheiro.
O Ministro da Integração
Nacional, Francisco Teixeira, convocou a 2ª Conferência Nacional de Proteção e
Defesa Civil – 2ª CNPDC, por meio da Portaria, nº 482, de 29 de outubro de
2013. O tema desta segunda edição é “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas
para o Sistema Nacional”. Entre novembro de 2013 e maio de 2014, serão
realizadas diversas etapas por todo o País, abrangendo Conferências Municipais,
Intermunicipais, Estaduais e Distrital, Conferências Livres e Virtuais e a Etapa
Nacional.
No dia 06 de novembro, iniciaram
as etapas municipais e contamos com você, conselheiro, para mobilizar o governo
local para que convoque e realize as conferências aí na sua região ou
município. Contamos também com a sua presença e participação ativa em cada uma
dessas etapas. Sabemos que os Conselhos de Políticas Públicas são instâncias
máximas de Controle Social, e que este é um dos meios mais concretos de se
efetivar a participação popular nos processos conferenciais.
Faça a 2ª CNPDC chegar ao seu
município!
Coordenação-Executiva da 2ª
Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil
Mais informações: (61)
2034-4012/4014. E-mails:
quinta-feira, 7 de novembro de 2013
CONSELHO DE CULTURA EMITE PARECER SOBRE A PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA
Ilhéus, 07 de novembro de 2013
Ilmo. Sr.
Paulo Roberto Batista dos Santos
DD. Secretário Municipal de Cultura
Assunto: PARECER 002/2013
Premissa:
O presidente da Associação dos Moradores
do bairro Nossa Senhora da Vitória, Sr.Manoel da Hora, protocolou junto ao CMC,
dia 27/09/13, um ofício solicitando que acompanhássemos mais de perto as obras
do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUs das Artes, também conhecido
como Praça dos Esportes e da Cultura, que está sendo construída naquela
localidade. Motivo: Paralisação das obras.
O objetivo das CEUs Centros
de Artes e Esportes Unificados é integrar num mesmo espaço físico, programas e
ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o
mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à
violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de
alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.
Esclarecimentos:
No ofício, encaminhado pela
Associação, o presidente informa que as obras estão paralisadas há mais de oito
meses. Em atendimento à solicitação colocamos o assunto como ponto de pauta na
assembleia ordinária do dia 30/10/2013. Antes disso, verificamos junto ao
Ministério da Cultura - MinC o status e a mobilização social indispensáveis ao
andamento da obra e fomos informados oficialmente, através de e-mail datado de
16/10/2013, que o Ministério tem ciência de que a obra de Ilhéus está
paralisada e não em andamento conforme atesta o site dos CEUs (http://ceus.cultura.gov.br/). O
Ministério informou ainda que a obra foi interrompida porque a empreiteira
contratada descobriu que o projeto de fundações estava incompleto, faltando a
parte relativa à quadra poliesportiva. Diante disso, o município teve que
refazer o projeto de fundação e reprogramar o plano de trabalho junto a Caixa
Econômica.
Outrossim estão disponibilizados
na Caixa R$ 300.403,19 (de um total de R$ 1.970.386,36), que aparece no site do
CEUs como “financeiro executado.” Isto não significa afirmar que a Prefeitura
de Ilhéus utilizou integralmente estes recursos. Atesta apenas que os mesmos
estão aprovados para uso imediato, já que os recursos são liberados conforme a
realização de medições da obra pelo engenheiro responsável pela fiscalização da
mesma. Do montante disponível até o momento foram executados R$ 64.150,98.
Até o mês de dezembro será
executado mais R$ 45.318,11 que já foi liquidado, autorizado, e deverá ser pago
para que a empreiteira reinicie as obras. Segundo o engenheiro da PMI, Hermano
Fahning, o equipamento está planejado para ser concluído até junho de 2014.
Conclusão:
Ficam dirimidas todas as dúvidas
sobre a paralisação e recursos disponíveis para a Praça dos Esportes e da
Cultura. Vale ressaltar que todo o processo corre normalmente e que a
Prefeitura Municipal de Ilhéus, via Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria
Municipal de Cultura, vem tomando todas as providências necessárias para a sua
conclusão, estando em contato permanente com o Ministério da Cultura e à Caixa
Econômica Federal. O Conselho Municipal de Cultura cumpre seu papel de
articulador e mediador entre a sociedade civil e o poder público (art. 2º.,
inciso X, da Lei 3.539/2011).
A sociedade civil organizada
continuará a cobrar da prefeitura as providências necessárias. E o CMC
acompanhará sua construção e funcionamento. O MinC informa que os recursos para
a construção do equipamento estão disponíveis para o município, cabendo apenas
que o mesmo cumpra a sua parte no contrato.
Ilhéus, 07 de novembro de 2013.
Romualdo Lisboa dos Santos
Presidente
CMC
Pawlo Cidade
Secretário Geral
CMC
terça-feira, 5 de novembro de 2013
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
SECRETARIA DE CULTURA REÚNE LÍDERES CULTURAIS DE DIVERSOS SEGMENTOS PARA DISCUTIR PROJETOS E AVALIAR A MELHOR MANEIRA DE EXPANDIR AS ATIVIDADES DAS CLASSES.
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terça-feira, 29 de outubro de 2013
NOVA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA A SER REALIZADA AMANHÃ, DIA 30 DE OUTUBRO
Prezados(as) Conselheiros(as),
Da ordem do presidente do CMC, Romualdo Lisboa,
convocamos todos os Conselheiros e Conselheiras para reunião ordinária no dia
30 de outubro de 2013, a partir das 17:00 horas, na sede da Secretaria
Municipal de Cultura, com a seguinte pauta:
- Praça do Esporte e da Cultura;
- Fundo Municipal de Cultura (recursos disponíveis);
- Regimentos internos das Câmaras Temáticas e reuniões 2014;
- Atualização cadastral;
- Posse do novo titular de Câmara de Cultura Popular;
- O que ocorrer.
Aguardamos a presença de todos.
Atenciosamente,
Pawlo Cidade
Secretário
Geral
CMC - Ilhéus
73.8874.0380/9998.2555
sábado, 26 de outubro de 2013
ADESÃO AO SNC ESTÁ MAIS FÁCIL
O Ministério da Cultura está disponibilizando uma plataforma digital
que tem como objetivo automatizar o processo de adesão ao Sistema Nacional de
Cultura e estruturação dos sistemas culturais nos estados e municípios. Com a
automação do sistema de adesão – que vai desde a solicitação do ente federado
até a assinatura do Acordo de Cooperação Federativa e sua publicação no Diário
Oficial da União – o MinC pretende, não apenas oferecer mais facilidades aos
municípios no processo, mas também diminuir as possibilidades de diligências.
"A automação do processo de gestão e monitoramento dos Acordos de
Cooperação Federativa para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura
(SNC) possibilitará a governança necessária à tramitação dos acordos de
cooperação e monitoramento da implantação dos sistemas de cultura, tornando
possível o acompanhamento dos planos de trabalho e a realização dos
compromissos assumidos, decorrente da assinatura dos Acordos de
Cooperação", afirma o secretário de Políticas Culturais, Américo Córdula .
"Uma dos motivos de 40 % das diligências que temos atualmente é o
erro no número de CNPJs e de CPFs", afirma o secretário de Articulação
Institucional, Bernardo Mata Machado. "O novo sistema não aceitará número
de documentos inválidos e com a exclusão do preenchimento de formulários
economizaremos 80% do consumo de papel", acrescenta Machado.
Segundo ele, a partir de hoje o MinC está enviando, para as
Representações Regionais do Ministério da Cultura em todas as regiões, material
contendo orientações básicas para subsidiar os municípios que solicitarem
adesão ao SNC. "Em seguida, será realizado um treinamento em cada
Representação Regional do MinC, momento em que os procedimentos serão melhor
detalhados para a equipe da Regional e consultores", informa Mata Machado.
terça-feira, 22 de outubro de 2013
IPHAN IRÁ PROMOVER ENCONTRO DE CAPOEIRA EM ILHÉUS
A Superintendência do Iphan
na Bahia realizará em novembro o ciclo de seminários "Salve a
Capoeira: Construção do Plano de Salvaguarda e do Conselho Gestor da Capoeira
na Bahia", tendo em vista que se trata de bem registrado como patrimônio
cultural do Brasil desde 2008.
Seguindo as diretrizes do
Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, o objetivo principal deste ciclo de
seminários é articular os capoeiristas para que tenham protagonismo na
formulação de políticas para a salvaguarda da Roda de Capoeira e do Ofício de
Mestre de Capoeira. Os objetivos específicos desta ação são:
Traçar diretrizes para o Plano de
Salvaguarda da Capoeira na Bahia;
Dar encaminhamento à formação do
Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira na Bahia;
Discutir a regulamentação da
profissão de capoeirista.
Tais seminários serão realizados
em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Ilhéus.
Em Ilhéus o evento será realizado
no Centro de Convenções de Ilhéus, com data prevista para o dia 23 de
novembro. Além da própria cidade de Ilhéus, deverão participar grupos dos
seguintes municípios da região Sul e Baixo Sul: Itabuna, Valença, Ituberá,
Camamu, Ipiaú, Ubaitaba, Itacaré, Camacan, Una, Cairu, Taperoá, Gandu e Canavieiras.
Serão disponibilizadas
gratuitamente vans em cada um destes municípios para o deslocamento dos
capoeiristas para o evento em Ilhéus, sendo admitidos até 2 representantes por
grupo/associação de capoeira em cada van, preferencialmente o Mestre e
Contra-Mestre.
A programação provisória do
evento é a que segue:
08 h. Cadastramento e
distribuição de material
09h. Mesa de abertura com mestres
e representantes de órgãos públicos que executam políticas relacionadas à
capoeira (Iphan; FCP, CCPI/Secult/BA; SETUR/BA; IPAC; Secretaria Municipal de
Cultura de Ilhéus)
09:30h. Apresentação das
diretrizes para formação de Conselho Gestor da Salvaguarda e de Planos de
Salvaguarda de Bens Registrados; Apresentação da síntese das discussões
realizadas nos Seminários Pró-Capoeira e proposição dos temas para discussão
nos grupos de trabalho;
10:30. Intervalo/café.
11 hs. Início das discussões dos
GTs
12:30. Almoço
13:30. Continuação das discussões
dos GTs
15:30. Intervalo/café
16 h. Assembléia final:
apresentação e votação das diretrizes elaboradas pelos GTs; indicação de
composição do Conselho Gestor.
18 hs. Encerramento/ roda de capoeira
Os promotores do evento solicitam do Conselho Municipal
de Cultura apoio nas seguintes atividades:
Divulgação do Seminário em meio à
comunidade da capoeira, assim como entre as entidades ligadas à cultura popular
e cultura afro-brasileira;
Parecer sobre as cidades listadas
no entorno de Ilhéus, em termos da relevância da capoeira nas mesmas.
Indicação de contatos de mestres
e grupos de capoeira em Ilhéus e nas cidades indicadas;
Indicação de contatos de
entidades ligadas à cultura popular e cultura afro-brasileira (rede Matamba
Tombenci Neto e outras);
Eventuais apoios logísticos para
a equipe de produção do evento, especialmente no que tange à indicação de um
articulador em cada cidade para auxiliar a inscrição de capoeiristas
participantes no evento. É interessante que tenhamos o mais breve possível a
lista de inscritos em cada cidade, podendo organizar assim o transporte com
vans para o evento.
Maiores informações:
Maria Paula Fernandes Adinolfi
Antropóloga
Núcleo de Patrimônio Imaterial - Iphan/BA
Núcleo de Patrimônio Imaterial - Iphan/BA
Rua Visconde de Itaparica, 08, Barroquinha
Salvador - BA CEP 40024-080
Tel. 71 33210133 r. 207/ 71 91486756
DEFINIDA AS PAUTAS DA PRÓXIMA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
Prezados(as) Conselheiros(as),
Da ordem do presidente do CMC,
Romualdo Lisboa, convocamos todos os Conselheiros e Conselheiras para reunião
ordinária no dia 30 de outubro de 2013, a partir das 17:00 horas, na sede da
Secretaria Municipal de Cultura com a seguinte pauta:
·
Praça do Esporte e da Cultura;
·
Fundo Municipal de Cultura (recursos
disponíveis);
·
Regimentos internos das Câmaras Temáticas e
reuniões 2014;
·
Atualização cadastral;
·
Posse do novo titular de Câmara de Cultura
Popular;
·
O que ocorrer.
Aguardamos a presença de todos.
Atenciosamente,
Pawlo Cidade
Secretário Geral
CMC - Ilhéus
73.8874.0380/9998.2555
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS SERÁ UMA DAS PAUTAS DO CMC ESTE MÊS
O Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, antes denominado de Praças dos Esportes e da Cultura, será uma das pautas do Conselho no próximo dia 30 de outubro. O pedido de inclusão desta pauta partiu da Associação de Moradores do bairro Nossa Senhora da Vitória. Segundo seu presidente, Manoel da Hora, a obra está paralisada há mais de seis meses no bairro e ele teme pela perda do investimento caso a obra não se concretize.
A Secretaria Municipal de Cultura é responsável pelo acompanhamento da obra. O Secretário Paulo Atto informou que "todas as providências para o andamento da obra já foram tomadas. Agora é só aguardar os trâmites legais."
O Conselho Municipal de Cultura consultou o Ministério da Cultura sobre a praça de Ilhéus e a resposta do técnico confirma a informação de Paulo Atto: "Ao iniciar a obra, a empresa descobriu que o solo possuía características diferentes do que foi projetada a fundação, diante disso, o município teve que refazer o projeto de fundação e reprogramar o plano de trabalho junto a Caixa Econômica."
Segundo o técnico Anderson Bellas, do MinC, nesse momento o "reinício da obra depende da agilização dessa pendência da prefeitura junto a Caixa Econômica. Cabe a comunidade cobrar da prefeitura que seja tomada as providências necessárias. Informo que os recursos para a construção do equipamento estão disponíveis para o Município."
Recentemente, a ASCOM da PMI publicou uma matéria sobre as providências que estão sendo tomadas. VEJA AQUI.
terça-feira, 15 de outubro de 2013
SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO DE CULTURA DE ILHÉUS É ELEITO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
“Quero propor ações para fortalecer as ações dos conselhos
municipais”,
disse o recém-eleito Pawlo Cidade.” Foto: Ascom
Os Territórios de Identidade da
Bahia serão representados no Conselho Estadual de Cultura. O órgão, responsável
por fiscalizar e contribuir com as políticas culturais do Estado da Bahia, anunciou
no domingo, 13, o nome de 20 novos conselheiros que assumem o cargo a partir de
2014. Todos são representantes de Territórios de Identidade. A eleição
aconteceu durante a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, na Cidade do
Saber, em Camaçari.
Com uma metodologia
informatizada, a eleição teve início por volta das 14h20 e foi encerrada às 16
horas. A apuração dos votos durou cerca de uma hora. Em seguida, o presidente
do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Caires, anunciou os nomes dos eleitos no
Teatro da Cidade do Saber, diante de uma plateia ansiosa pelo resultado do
pleito.
Metade dos eleitos será titular e
os demais serão suplentes. Tinham direito a voto os delegados municipais, territoriais
e setoriais eleitos nas respectivas conferências de cultura, além dos delegados
natos.
Essa nova configuração do
Conselho Estadual de Cultura garantirá que o órgão, em 2014, seja composto por
1/3 de representantes territoriais, 1/3 de representações setoriais e 1/3 do
poder público, como é previsto na Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei
12365/11), aprovada em 2011.
Alguns eleitos terão mandatos de
quatro anos, enquanto outros ficarão no cargo por dois anos. Essa é uma medida
que manterá uma permanente alteração no órgão, sem que toda a sua estrutura
seja mudada e não haja interrupção dos trabalhos em períodos como a troca de
governos.
Foi garantido também que durante
a eleição não houvesse repetição de representantes de Territórios de
Identidade. A publicação oficial dos eleitos será nesta terça-feira, 15, no
Diário Oficial do Estado da Bahia. Já a posse dos membros será dada e convocada
pelo secretário de Cultura da Bahia, em Sessão Plenária do Conselho Estadual.
ELEITOS – Um dos eleitos é o
presidente do Colegiado Setorial de Teatro, João Paulo Couto Santos, conhecido
como Pawlo Cidade, que representa o Território Litoral Sul. “O território foi
apenas uma porta de entrada para o Conselho, mas eu vou sempre trabalhar em
prol da cultura de todo o estado da Bahia. Também quero propor ações para
fortalecer as ações dos conselhos municipais porque os conselhos são os
principais instrumentos para o Sistema Municipal de Cultura”, disse, em tom de
empolgação após saber da vitória.
Membro do Colegiado Setorial de
Literatura, Jorge Carrano, também eleito, promete tornar o Conselho mais
participativo em função da sociedade civil: “O Conselho tem que se repaginar,
se rever, ser mais participativo e fiscalizador. Ser um fórum da sociedade
civil. Isso já vem acontecendo com o Conselho, mas com o aparato dos colegiados
ficará melhor”, completou.
Carrano lembra que os membros dos
Colegiados Setoriais trabalham de modo articulado e pretendem repassar esse
mesmo espírito para o Conselho. Ele parabenizou o trabalho de toda a Comissão
Eleitoral, considerada ágil e transparente.
HISTÓRICO – Criado em 1967
como órgão colegiado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o
Conselho Estadual de Cultura sempre foi composto por representantes da
sociedade civil indicados pelo governo do Estado.
A Lei Orgânica da Cultura da
Bahia (12365/11), aprovada em 30 de novembro de 2011, mudou essa regra e prevê
que a indicação dos conselheiros da sociedade civil deve ser feita por meio de
eleição, atendendo a critérios que contemplem segmentos culturais, processos do
fazer cultural e territorialidade, na forma definida em ato do Poder Executivo.
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
NOTA OFICIAL DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
NOTA
Salvador,
07 de outubro de 2013
Conselheiras
e Conselheiros Municipais de Cultura,
Convidamos
todos a darmos início a uma discussão sobre o procedimento de definição do
representante titular e do suplente para ocupar as vagas do Fórum dos Conselhos
Municipais de Cultura no Conselho Estadual de Cultura da Bahia. O novo
regimento interno do Conselho Estadual estabelece que estas vagas serão
ocupadas a partir do ano de 2014. Logo, necessitamos definir estes nomes (um
titular e um suplente) até o final do mês de novembro pra encaminharmos a
publicação do decreto ainda este ano.
O
objetivo é que o Fórum dos Conselhos Municipais de Cultura tenha autonomia na
definição dos seus representantes para o Conselho Estadual. Depois do Encontro do
Fórum realizado em Feira de Santana, em conjunto com o Fórum dos Dirigentes Municipais
de Cultura, entre os dias 27 a 29 de maio de 2013, o Conselho Estadual de
Cultura iniciou um cadastro dos conselhos que estão ativos, procedimento que
ainda está em andamento, e também iniciou uma rediscussão do papel dos
conselhos de cultura, dando visibilidade a ações dos conselhos municipais no
portal www.conselho.cultura.ba.gov.br e redes sociais, além de orientações aos
municípios em relação ao funcionamento e instalação de seus conselhos.
Devido ao
contingenciamento dos recurso da Cultura no Estado,não será possível a
realização de um segundo encontro do Fórum dos Conselhos Municipais, ainda
neste ano. Assim, estamos tentando articular a possibilidade de um encontro
com os conselheiros municipais de cultura que forem participar da
Conferência Estadual de Cultura da Bahia, nos próximos dias 12 e 13 de outubro,
em Camaçari.
Devemos
avaliar a possibilidade de efetuarmos a eleição das vagas para o Conselho Estadual
entre os representantes territoriais do Fórum, eleitos em Feira de Santana. Caso
seja esse o encaminhamento, esta possibilidade facilita o processo de decisão,
já que são em torno de 20 pessoas.
Então
abrimos aqui esta discussão pra amadurecermos este processo e também organizarmos
um encontro durante a Conferência Estadual.
Saudações
a todos,
Márcio
Caires
Presidente do Conselho Estadual de
Cultura da Bahia
Normelita
Oliveira
Presidente da Comissão dos Conselhos
Municipais, Colegiados Setoriais, Fóruns e Coletivos de Cultura
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