CONVITE DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHÉUS

AMANHÃ TEM REUNIÃO ORDINÁRIA

Auditório Fernando Leite Mendes, espaço provisório de reuniões do CMC

O Presidente do Conselho Municipal de Cultura convida todos os conselheiros e conselheiras para reunião ordinária a ser realizada no dia 31 de julho de 2013, às 17:00 horas, na sede da Secretaria de Cultura de Ilhéus, com a seguinte pauta:

1. Anuncio da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura;

2. Leitura e apreciação do Regulamento da III Conferência Municipal de Cultura (Artigo 6, inciso II, do Decreto 068/2013, de 16/07/2013);

3. Resultado da Reunião da Câmara de Patrimônio com a SECAD sobre o Arquivo Público João Mangabeira;

4. Metas do Conselho Municipal de Cultura para 2013;

5. Parceria com o Centro Estadual de Educação Profissional;

6. O que ocorrer.

Certo de contarmos com a presença de todos,

Atenciosamente,

Romualdo Lisboa

Presidente do CMC 

Ilhéus - Bahia

CONSELHOS ESTADUAIS DE CULTURA FAZEM ENCONTRO

Clique na imagem para saber mais detalhes.

ÚLTIMA QUARTA-FEIRA DO MÊS DE JULHO TEM REUNIÃO DO CONSELHO

O Presidente do Conselho Municipal de Cultura convida todos os conselheiros e conselheiras para reunião ordinária com a seguinte pauta:

1. Anúncio da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura;

2. Leitura e apreciação do Regulamento da III Conferência Municipal de Cultura (Artigo 6, inciso II, do Decreto 068/2013, de 16/07/2013);

3. Resultado da Reunião da Câmara de Patrimônio com a SECAD sobre o Arquivo Público João Mangabeira;

4. Metas do Conselho Municipal de Cultura para 2013;

5. Parceria com o Centro Estadual de Educação Profissional;

6. O que ocorrer.

Certo de contarmos com a presença de todos,

Atenciosamente,

Romualdo Lisboa

Presidente do CMC 

Ilhéus - Bahia

CONFERÊNCIA DE CULTURA DE ILHÉUS ESTÁ CONFIRMADA PARA AGOSTO

Ilhéus fará uma das últimas conferências de Cultura do Litoral Sul este ano

A publicação no Diário Oficial do Município de Ilhéus, datado de 16 de julho de 2013, confirma para os dias 02 e 03 de Agosto a III Conferência Municipal de Cultura. Os próximos passos são:

a) Nomear a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura;

b) Aprovar e fazer publicar o Regulamento da III Conferência Municipal de Cultura de Ilhéus.

Atribuições expressas no art. 6, do Decreto 068, de 16/07/2013.

CLIQUE AQUI E LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA

CÂMARAS TEMÁTICAS COMEÇAM A DISCUTIR PROPOSTAS PARA O PLANO PLURIANUAL DA CULTURA ILHEENSE

As Câmaras Temáticas das Artes (Teatro, Música, Afro, Indígena, Cultura Popular, Dança, Audiovisual, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Literatura) estão sendo convocadas pelo Conselho Municipal de Cultura para apresentarem proposições para o Plano Plurianual - PPA da Cultura. 

A deliberação foi votada após a última reunião do Conselho. "Como não haverá tempo suficiente para a discussão do PPA no dia da Conferência Municipal de Cultura de Ilhéus, programada para 2 e 3 de agosto, a Secretaria de Cultura sugeriu que o PPA fosse discutido com as câmaras de forma preliminar", informa Paulo Atto, Secretário de Cultura do município. Assim, na Conferência as propostas apenas serão colocadas em votação.

Nos encontros que iniciaram semana passada, a Secretaria tem apresentado uma metodologia de discussão para maximizar o tempo e colher propostas práticas e exequíveis. Propostas que possam ser realizadas durante este governo. Para o Secretário Geral do CMC, Pawlo Cidade, "o PPA precisa por em prática o que prevê o Plano Municipal de Cultura - PMC. Não vai adiantar propor nada se o PMC não for a bússola do PPA."

Veja a próxima reunião das Câmaras. Agende-se e participe:

Câmara Temática de Teatro

Dia 15, 19:00 horas, no auditório da ex-Fundação Cultural de Ilhéus

Câmara Temática de Literatura

Dia 16, 19:00 horas, na Academia de Letras de Ilhéus

Câmara Temática de Música

Dia 15, 18:00 horas, no auditório Sosígenes Costa, Fundação Cultural de Ilhéus

PUBLICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2013

Momento de interdição da Biblioteca Pública. Foto: Gidelzo Silva

Para conhecimento de todos, o CMC estará publicando todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias. As Atas também serão encaminhadas para todos os conselheiros. Em tempo, caso os conselheiros desejem acrescentar alguma informação não registrada aqui, deverão fazê-lo por e-mail: cmcdeilheus@gmail.com 

Esta ata será assinada e arquivada na próxima reunião ordinária.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2013

Aos três dias do mês de julho de dois mil e treze estiveram reunidos no auditório Fernando Leite Mendes, na sede provisória da Secretaria de Turismo os membros do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus para a deliberação da seguinte pauta: 1) III Conferência Municipal de Cultura de Ilhéus; 2) Situação do Teatro Municipal de Ilhéus; 3) Situação da Biblioteca Pública Adonias Filho; 4) Situação do Arquivo Público Municipal João Mangabeira; 5) Atual Situação de tombamentos de prédios e espaços históricos do município; 6) Plano Setorial das Câmaras Temáticas e 7) O que ocorrer. O presidente Romualdo Lisboa deu início à reunião às dezessete horas e vinte minutos com a leitura da Ata anterior. Após leitura da mesma abriu-se a discussão para algumas correções necessárias. O Secretário da Fazenda, Marco Antonio Carmo Porto Carmo atentou para a palavra “sugeriu” mencionada na ata designada à sua pessoa. O presidente ressaltou que a palavra estava correta e que a sugestão havia sido feito pelo próprio Secretário. Ambos concordaram com a questão. Em seguida, o conselheiro do governo da Secretaria de Cultura, Pitágoras Luna, solicitou que a pauta fosse invertida já que o Secretário de Cultura ainda não estava presente e que ele seria peça chave para responder aos questionamentos referentes aos itens um, dois e três da pauta, o que foi acatado por unanimidade. Passou-se então para o item quatro da pauta: O Arquivo Público João Mangabeira. O conselheiro titular da Câmara de Patrimônio informou que apesar do arquivo público João Mangabeira não ser mais de responsabilidade da Secretaria de Cultura, que a mesma entendesse que o material ali armazenado é de extrema importância para a cultura do município já que se encontram documentos valiosos da história da vida pública da cidade. E que o arquivo, num futuro bem próximo voltasse a ser de responsabilidade da Secretaria de Cultura e não da Secretaria de Administração. Salientou que desde a sua fundação, o Arquivo Público João Mangabeira nunca possuiu em seu quadro de pessoal um profissional Arquivista. Apenas a Biblioteca possuía uma bibliotecária. Pawlo Cidade pediu um a parte ao conselheiro André Rosa e informou que o Conselho Municipal de Cultura encaminhou um ofício, número 009, para a Secretaria de Administração convidando-a para esta reunião. Mas não haviam obtido confirmação da mesma. O presidente Romualdo Lisboa sugeriu reencaminhar o ofício, mas, o Secretário Geral Pawlo Cidade entendeu que seria mais importante criar uma comissão sob a direção da Câmara de Patrimônio Cultural para visitar o Secretário de Administração e saber da situação real do Arquivo Público João Mangabeira. Denise Mendonça, participante convidada, falou que o que está se perdendo é a memória da cidade, que é um descaso com o patrimônio e que os documentos do arquivo precisam dos devidos cuidados. André Rosa falou da reativação do Instituto Geográfico e Histórico de Ilhéus que também passaria a cuidar desta questão. A conselheira suplente da Câmara de Patrimônio, Anarleide Menezes, disse que o Instituto Nossa Senhora da Piedade está em fase de tombamento pelo IPAC e que todo o seu entorno também seria beneficiado com o ato. André Rosa salientou ainda que devemos atentar também para o patrimônio imaterial, citando exemplos como Mãe Ilza e Seu Oreco de Urucutuca. Romualdo Lisboa sugeriu que a Conferência de Cultura também cuidasse destas questões patrimoniais. Era uma boa oportunidade para que fosse feito um diagnóstico dos tombamentos do patrimônio material e imaterial de Ilhéus. Pitágoras Luna informou que a intenção da Secretaria Municipal de Cultura de Ilhéus na Conferência é a de utilizar parte das discussões para apresentação do Plano Plurianual – PPA. Sugeriu que ouvesse uma mudança do Plano Municipal de Cultura – PMC, porque muitas coisas contidas no mesmo já haviam sido contempladas e que o mesmo favorecia apenas a um “grupo fechado”, o que foi contestado imediatamente pelo Secretário Geral, Pawlo Cidade. “O PMC é uma conquista, fruto da luta de dezenas de artistas desde que a Fundação Cultural de Ilhéus foi criada em 1987. Ele não favorece grupos ou pessoas, ele favorece ao todo. Além do mais ele foi sancionado no ano passado”, foram palavras do Secretário Geral Pawlo Cidade. Romualdo Lisboa aproveitou a oportunidade e disse que o Plano contém todos os desejos e prioridades da classe artística ilheense. É uma bússola pronto para ser usado. Pitágoras Luna voltou então a questão do Patrimônio Cultural e explanou sobre a dificuldade de tombar bens ou desapropriá-los, falando de sua experiência na cidade que morou, o município de Seabra, na Chapada Diamantina e que Ilhéus precisava de uma Lei de Patrimônio para cuidar destas questões. O Secretário Geral Pawlo Cidade informou que a Lei de Patrimônio existe mas que precisa ser alterada porque não contempla algumas questões da nova legislação cultural. A participante Denise Mendonça falou que a lei de tombamento nacional disponiliza verba para manutenção de bens tombados. Deu como exemplo a cidade de Brasília. Pitágoras pediu novamente a palavra e sugeriu que a Conferência Municipal de Cultura fosse dividida em duas partes. A primeira, pela manhã, com a metodologia do Estado, informando todos os dados solicitados; a segunda, pela tarde com as reais necessidades do muncicípio. Neste momento, às dezoito horas, chegou o Secretário de Cultura que foi prontamente convidado para sentar-se à frente e dar continuidade a pauta com os itens iniciais. O Secretário iniciou complementando Pitágoras sobre a III Conferência Municipal de Cultura, apontou alguns pontos da metodologia da Secretaria de Cultura do Estado e falou da ideia de usar o espaço da Conferência para a finalização do Plano Plurianual. Neste momento, Anarleide Menezes sugeriu as datas dois e três de agosto para a realização da Conferência de Cultura. Todos aceitaram a data da Conferência. O Secretário de Cultura voltou a falar sugerindo que as Câmaras Temáticas discutissem o PPA antes da apresentação final no dia da Conferência de Cultura. O conselheiro da Câmara de Cultura Afro, Gilsonei Rodrigues, pediu que a Secretaria de Cultura realizasse uma ampla divulgação, convocando todos os artistas e fazedores da cultura ilheense para participar das discussões em suas câmaras sobre o PPA. O conselheiro Pitágoras Luna se comprometeu estar presente em todas as reuniões das Câmaras Temáticas para orientar sobre o PPA e pediu que o Conselho Municipal de Cultura fizesse a convocação das câmaras. Romualdo Lisboa orientou para que cada titular e suplente das Câmaras fizessem sua própria convocação. Fabiane Ribeiro, titular da Câmara Setorial de Música, perguntou se a metodologia da Secretaria de Cultura seria passada para cada Câmara. Pitágoras Luna confirmou que sim. O Secretário de Cultura tocou no assunto do Arquivo Público João Mangabeira informando que todas as medidas foram tomadas para resguardar os documentos e que estes estavam armazenados e livres de qualquer dano. Citou ainda a existência de um documento enviado pela Presidente Dilma Rousself pedindo providências para a Biblioteca Pública. E que o mesmo já tinha sido localizado e que o governo estava tomando as devidas providências. Garantiu que este ano não será possível reformar a biblioteca, só no ano que vem devido ao alto valor do orçamento para a restauração da biblioteca. Ao falar do Teatro Municipal de Ilhéus informou que o mesmo foi interditado por causa da situação crítica do telhado. “Nenhum funcionário anda pela platéia porque o telhado pode a qualquer momento “colapsar”. Convidamos três empresas para fazer orçamento”, comentou o Secretário. Falou ainda de toda estrutura do telhado. Salientou que quinhentos mil reais não eram suficientes para reformar o Teatro. Segundo eles, os engenheiros disseram que para a reforma total do TMI seria preciso, pelo menos, mais duzentos e cinquenta mil reais para a reforma. No total, o teatro irá gastar setecentos e cinquenta mil reais para a sua total reestruturação. “Entretanto, estes recursos são oriundos de emenda parlamentar. Só que para ser liberada, o município precisa estar em dia com suas certidões.” Jocélia Kaffer, chateada com a possibilidade do TMI ficar fechado por quase um ano lembrou ao Secretário de Cultura que em outra oportunidade ele afirmou que encontraria outros espaços para a classe artística. Em tom de desabafo afirmou: “A história somos nós. Nós temos que falar, temos que denunciar”. Djalma Fernandes indagou se foi dado um laudo técnico sobre as condições físicas do Teatro e o Secretário afirmou que sim. Após o debate, mais três membros do Conselho Municipal de Cultura foram empossados: Paulo Atto, Secretário Municipal de Cultura; Ciro Nonato, suplente da Câmara de Cultura Popular e Jacks Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Turismo. Nada mais havendo a declarar, eu, Pawlo Cidade, Secretário Geral, lavro esta ata com os demais membros e presentes a esta reunião.

PORTO SEGURO NO CAMINHO CERTO

MUDANÇA NO CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE CULTURA

Foi prorrogado para 4 de agosto o prazo final para a realização das Conferências Municipais de Cultura, etapa que antecede as conferências setoriais, territoriais e a estadual do setor. A responsabilidade de convocá-las e de realizá-las é do poder público de cada município, mas a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA auxilia as prefeituras e secretarias, sugerindo uma metodologia e disponibilizando um material de apoio composto pela Cartilha “Como realizar a Conferência Municipal de Cultura”.

“É importante que os gestores de cultura de cada município reúnam grupos de no máximo 40 pessoas, e tratem da implementação do Sistema Municipal de Cultura e de aspectos como produção simbólica, cidadania e desenvolvimento cultural”, explica Taiane Fernandes, coordenadora das Conferências Municipais. As orientações completas podem ser consultadas no blog Conferências de Cultura da Bahia (clique aqui e acesse). O município que optar por realizar a conferência municipal em conjunto com outro município, poderá- fazê-lo, de acordo com o regimento da conferência.

O regimento da Conferência Nacional prevê um prazo maior para a realização dos encontros municipais, porém, as cidades baianas devem seguir o prazo estabelecido pela SecultBa, para que possam participar de todas as etapas que antecedem a Conferência Nacional. “A expectativa é de que os 417 municípios realizem suas conferências. Até o momento, já existem 171 agendadas”, informa Taiane. O tema sugerido para as conferências municipais de 2013 é: “Uma política de estado para a cultura: desafios do Sistema Municipal de Cultura”.

As conferências têm como objetivos o estímulo à implantação/consolidação do Sistema Municipal de Cultura e o diagnóstico da situação deste sistema nos municípios que já o implantaram. São metas também elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no município; estimular a elaboração de políticas culturais a partir das dimensões: simbólica, cidadã e econômica da cultura; estimular o planejamento de políticas, projetos e ações municipais para a cultura com a participação e o controle da sociedade civil; eleger delegados para Conferência Territorial de Cultura; e eleger um delegado da sociedade civil para a Conferência Estadual de Cultura.

ÚLTIMA CHAMADA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA

Confirmada para 03 de julho, a partir das 17:00 horas, a segunda reunião ordinária do CMC - Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus. A Secretaria de Cultura, através de seu Secretário, enviou e-mail informando que o Arquivo Público João Mangabeira não é mais de responsabilidade desta Secretaria, mas sim da Secretaria de Administração. Assim sendo, estaremos enviando convite à Secretaria de Administração para falar sobre a atual situação do Arquivo Público.

PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO:

1.       III Conferência Municipal de Cultura de Ilhéus

2.       Situação do Teatro Municipal de Ilhéus

3.       Situação da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho

4.       Situação do Arquivo Público João Mangabeira

4.       Atual situação de tombamentos de prédios e espaços históricos do município

5.       Plano Setorial das Câmaras Temáticas

6.       O que ocorrer.

QUANDO? Dia 03 de julho (quarta-feira)

ONDE? Auditório da Secretaria Municipal de Cultura

QUE HORAS? 17:00 Horas