Assembleia Ordinária dia 0r/08/2021

Cancelamento da assembleia Ordinária do dia 28/07/2021

Assembleia Extraordinária dia 08/07

O Presidente do CMC, Daniel Mendes Rocha, no uso de suas atribuições e competências legais estabelecidas pela Lei nº 3.539, de 31 de março de 2011 e em conformidade com o Decreto nº 027 de 18 de março de 2021. RESOLVE: Convocar as Conselheiras e Conselheiros Titulares e Suplentes nomeadas e nomeados para reunir-se em Assembleia Extraordinária dia 08 de julho de 2021 via plataforma virtual google meet que terá início às 18h30, em primeira chamada, e, em segunda e última chamada, às 19h00. ITEM I: LEITURA, CORREÇÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS.

Assembleia Extraordinária dia 08/07/2021 as 18:30h.

O Presidente do CMC, Daniel Mendes Rocha, no uso de suas atribuições e competências legais estabelecidas pela Lei nº 3.539, de 31 de março de 2011 e em conformidade com o Decreto nº 027 de 18 de março de 2021. RESOLVE: Convocar as Conselheiras e Conselheiros Titulares e Suplentes nomeadas e nomeados para reunir-se em Assembleia Extraordinária dia 08 de julho de 2021 via plataforma virtual google meet que terá início às 18h30, em primeira chamada, e, em segunda e última chamada, às 19h00. PAUTA: ITEM I: FALA AUTORIZADA DA SRA. MARIA DO SOCORRO MENDONÇA SOBRE PATRIMONIO HISTORICO DE ILHÉUS AMEAÇADO DE DESABAMENTO/DESCUMPRIMENTO DO LOMI PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; ITEM II: LEITURA, CORREÇÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS.

Assembleia Ordinária 30/06/1981 19h.

Convocação para a Assembleia Geral.

Assembleia Extraordinária

O Presidente do CMC, Daniel Mendes Rocha, no uso de suas atribuições e competências legais estabelecidas pela Lei nº 3.539, de 31 de março de 2011 e em conformidade com o Decreto nº 027 de 18 de março de 2021. RESOLVE: Convocar as Conselheiras e Conselheiros Titulares e Suplentes nomeadas e nomeados para reunir-se em Assembleia Extraordinária no dia 19 de maio de 2021 via plataforma virtual google meet que terá início às 17h30, em primeira chamada, e, em segunda e última chamada, às 18h00. O link será disponibilizado com meia hora de antecedência com a seguinte PAUTA: 1) Votação do presidente(a) e do redator(a) para comissão de finanças pelo pleno referente a análise da prestação de Contas do ex-secretário Pawlo Cidade e do extrato analítico do FMC. O que ocorrer. Atenciosamente, Daniel Mendes Rocha Presidente do CMC

Convocação das Conselheiras e Conselheiros Titulares e Suplentes nomeadas e nomeados para reunir-se em assembleia Ordinária no dia 28 de abril de 2021

 O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, o senhor Daniel Mendes, no uso de suas atribuições e competências legais estabelecidas pela Lei nº 3.539, de 31 de março de 2011 e em conformidade com o Decreto nº 027 de 18 de março de 2021,

RESOLVE:

Convocar as Conselheiras e Conselheiros Titulares e Suplentes nomeadas e nomeados para reunir-se em assembleia Ordinária no dia 28 de abril de 2021 via plataforma virtual google meet que terá início às 17h30, em primeira chamada, e, em segunda e última chamada, às 18h00. O link será disponibilizado com meia hora de antecedência com a seguinte PAUTA:

1) Prestação de contas trimestral pendentes da SECULT com extrato analítico do fundo municipal de cultura e borderôs dos equipamentos culturais no exercício de 2020;

2) Prestação de contas do ex secretário de cultura Pawlo Cidade;

3) Apresentação de proposta de comissão consultiva dentro da setorial de patrimônio e retornos do processo 17145/2019 referente a Biblioteca Municipal e apresentação do Processo 108772/2020 de Edvaldo Gomes Viana;

4) Situação atual dos Equipamentos Culturais de Olivença; 

5) Apresentação do documento encaminhado pelo Coletivo de Capoeira de Ilhéus;

6) O que ocorrer.

Atenciosamente,

Daniel Mendes Rocha

Presidente do CMC

CONVOCAÇÃO

 

O Presidente do CMC, Daniel Mendes Rocha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Regimento Interno do CMC, convoca o Pleno – órgão máximo e soberano do Conselho, integrado pela totalidade das Conselheiras e Conselheiros – para realização da cerimônia virtual da posse da nova diretoria e das novas conselheiras e conselheiros eleitos para o biênio de 2021 a 2023. A posse acontecerá no dia 21 abril a partir das 17h30 via plataforma virtual Google Meet. O link será disponibilizado com meia hora de antecedência (às 17 hs)

 

Atenciosamente,

 

Daniel Mendes Rocha

Presidente do CMC

 

RESOLUÇÃO Nº 012 DA COMISSÃO ELEITORAL DE 26 DE MARÇO DE 2021.

 

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Cultura, divulga resultado da eleição para a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus – Ba.

                          

O Conselho Municipal de Cultura – CMC, por meio da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei que dispõe a Lei Municipal nº 3.539/2011, em atendimento ao Regimento Interno, Assembleia Ordinária no dia 27 de janeiro de 2021 e o Decreto 027 de 18 de Março de 2021;

Considerando a realização da Assembleia Geral Extraordinária a qual realizou o processo de Eleição e Posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura para o Pleito 2021-2023,

 

 RESOLVE:

 

Art. 1º Divulgar o resultado, da eleição para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura do município de Ilhéus – Bahia, para o biênio 2021 - 2023.

Presidente do CMC - Daniel Mendes da Rocha

Secretário Geral – Jacks Rodrigues dos Santos

Secretário Geral – Suplente – Ednilton da Paixão Santos

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

A Comissão Eleitoral

 

COMUNICADO

 

A Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e competências legais estabelecidas pela Lei nº 3.539, de 31 de março de 2011, em conformidade com o Decreto nº 027 de 18 de março de 2021 e mediante CONVOCATÓRIA de 19 de março de 2021,

RESOLVE,

Divulgar o link da plataforma digital para realização da Assembleia Geral Extraordinária do CMC para Eleição e Posse da mesa diretora a ser realizada hoje, 26 de março de 2021, com início às 17h30, em primeira chamada, e, em segunda e última chamada, às 18h.

 

Os participantes terão acesso a sala virtual por meio do link: http://bit.ly/Assembleia_Geral_CMC

 

Ilhéus, 26 de março de 2021

 

Janete Lainha Coelho

Presidente

CONVOCATÓRIA PARA A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CMC PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA

CONVOCATÓRIA PARA A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CMC PARA ELEIÇÃO e posse DA MESA DIRETORA.

 

A Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e competências legais estabelecidas pela Lei nº 3.539, de 31 de março de 2011 e em conformidade com o Decreto nº 027 de 18 de março de 2021,

RESOLVE:

Convocar para Assembleia Geral Extraordinária, nos termos dos Arts. 8 e 9 do Regimento Eleitoral do CMC, as Conselheiras e Conselheiros Titulares e Suplentes nomeadas e nomeados pelo Decreto 027 de 18 de março de 2021.

A Assembleia acontecerá no dia 26 de março de 2021 e terá início às 17h30, em primeira chamada, e, em segunda e última chamada, às 18h00, com a seguinte ordem do dia:

I – Eleição da Mesa Diretora do CMC – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHÉUS para o biênio 2021-2023;

II – Proclamação do resultado da eleição e posse da Diretoria;

A eleição será regida pelas regras previstas no Regimento Eleitoral do CMC de 07 de janeiro de 2021.

E cumprindo os protocolos e as recomendações de proteção à saúde, em função da pandemia do Coronavírus, a Assembleia ocorrerá em ambiente virtual – na plataforma Google Meet – e as instruções e link de acesso serão divulgados, no blog do CMC, redes sociais e no grupo de WhatsApp dos conselheiros 30 minutos antes do início da referida Assembleia.

 

Ilhéus/BA, 19 de março de 2021.

Saudações Culturais,

 

Janete Lainha Coelho

Presidente

Nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes 2021 - 2023

Diário Oficial Eletrônico

                      Poder Executivo

                         Ilhéus-Bahia

 

Ilhéus, 18 de março de 2021 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 066, Caderno I

 

Decreto n. 027 de 18 de março de 2021

 

Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus-Bahia.

 

O Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando a necessidade premente de constituição do CMC Conselho Municipal de Cultura;

 

Considerando do que dispõe a Lei Municipal n. 3.539/2011;

 

DECRETA:

 

Art. 1º – Ficam nomeados os Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura:

 

GABINETE DO PREFEITO

Titular: Maxiel Lima da Silva

Suplente: Gerson Dias Alves

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Titular: Jenifer de Jesus Santos

Suplente: Graziellle Oliveira dos Anjos

 

SUPERINTENDENCIA DE TURISMO

Titular:  Jacks Rodrigues dos Santos

Suplentes: Fábio Wanderlei Manzi Calvacante Junior

 

  

Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500

Página | 1

Diário Oficial Eletrônico

Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

 

Ilhéus, 18 de março de 2021 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 066, Caderno I

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Titular: Manoelito Puentes de Jesus               

Suplente: Vinicius Briglia Pinto

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: Angelânia dos Santos

Suplente: Géssica Miranda Rebouças

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Titular: Maria Aparecida Daneu Lima Badaró

Suplente: Altemira Gracia Souza Protassio Feliz

 

SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO

Titular: Marco Aurélio Moreira Almeida

Suplente: Reinilson Soares Santos

 

SECRETARIA DE SAÚDE

Titular: Bolívar de Oliveira Landi

Suplente: Geraldo Magela Ribeiro

 

SUPERINTENDENCIA DE MEIO AMBIENTE

Titular: Rafael Pastor Diamantaras  Magalhães

Suplente: Joélia Sampaio Bezerra de Oliveira

 

DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER

Titular: Iago Bandeira Moura

Suplente: Telma Rita Santos da Silva

 

SOCIEDADE CIVIL:

 

CÂMARA SETORIAL DE TEATRO

Titular:  Paula Fátima Cardoso Barreto

 

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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

 

Ilhéus, 18 de março de 2021 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 066, Caderno I

Suplente: Andréa Gomes Bandeira

 

CÂMARA SETORIAL DE AUDIO VISUAL

Titular: Larissa da Paixão Santos

Suplente: Thassio Vinicius Oliveira Ramos

 

CÂMARA SETORIAL DE CULTURA POPULAR

Titular: José Wellington Bispo de Jesus

Suplente: Rosenilda Moreira Ribeiro

 

CÂMARA SETORIAL DE PATRIMONIO CULTURAL

Titular: Erlon Fábio de Jesus Costa

Suplente: Luiz Felipe Mendes de Oliveira

 

CÂMARA SETORIAL DE LITERATURA

Titular: Ednilton da Paixao Santos

Suplente: Edson Silva Farias

 

CÂMARA SETORIAL DE DANÇA

Titular: Bianca Lavigne Guimarães

Suplente: Érica Souza da Silva Ferreira

 

CÂMARA SETORIAL DE CULTURA AFRO

Titular: Gilmário Rodrigues Santos

Suplente: Bernadete Souza Ferreira

 

CÂMARA SETORIAL DE MUSICA

Titular: Daniel Mendes da Rocha

Suplente: Sérgio Setubal Peixoto

 

CÂMARA SETORIAL DE ARTES VISUAIS

Titular: Janete Lainha Coelho

 

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Página | 3

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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

 

Ilhéus, 18 de março de 2021 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 066, Caderno I

 

Suplente: Altemar Almeida Lima

 

CÂMARA SETORIAL DA CULTURA INDIGENA

Titular: Ramon Souza Santos

Suplente: Jailson de Almeida Santos

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 097 de 23 de outubro de 2019.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 18 de março de 2021, 486º da Capitania de Ilhéus e 139º de elevação à Cidade.

 

Mário Alexandre Corrêa de Sousa

Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Comissão Eleitoral divulga resultado final da eleição para as Câmaras Setoriais do CMC

 

RESOLUÇÃO Nº 011 DA COMISSÃO ELEITORAL DE 15 DE MARÇO DE 2021.

 

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Cultura, divulga resultado final da eleição para as Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus – Ba.

                          

O Conselho Municipal de Cultura – CMC, por meio da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei que dispõe a Lei Municipal nº 3.539/2011, em atendimento ao Regimento Interno e Assembleia Ordinária no dia 27 de janeiro de 2021;

Considerando a realização do processo de votação para eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Cultura para o Pleito 2021-2023,

 

 RESOLVE:

 

Art. 1º Divulgar o resultado final, pós prazo de recurso, da eleição dos conselheiros da sociedade civil, para as Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Cultura do município de Ilhéus para o biênio 2021 - 2023.

Câmara Setorial de Patrimônio Cultural

Erlon Fábio de Jesus Costa Araújo – Titular

Luiz Felipe Mendes de Oliveira – Suplente

 

Câmara Setorial de Literatura

Ednilton da Paixão Santos - Titular

Edson da Silva Farias – Suplente

 

Câmara Setorial de Teatro

Paula de Fátima Barreto Cardoso - Titular

Andréa Gomes Bandeira – Suplente

 

Câmara Setorial de Dança

Bianca Lavigne Guimarães - Titular

Erica Souza da Silva Ferreira - Suplente

 

Câmara Setorial de Cultura Afro

Gilmario Rodrigues Santos - Titular

Bernadete Souza Ferreira – Suplente

 

Câmara Setorial de Artes Visuais

Janete Lainha Coelho - Titular

Altemar Almeida Lima – Suplente

 

Câmara Setorial de Audiovisual

Larissa da Paixão Santos - Titular

Thassio Vinicius Oliveira Ramos - Suplente

 

Câmara Setorial de Cultura Popular*

José Wellington Bispo de Jesus – Titular

Rosenilda Moreira Ribeiro – Suplente

 

Câmara Setorial de Música

Daniel Mendes da Rocha - Titular

Sérgio Setúbal Peixoto – Suplente

 

Câmara Setorial de Cultura Indígena**

Ramon Souza Santos – Titular

Jailson de Almeida Santos – Suplente

 

* A Candidata eleita Géssica Cruz de Oliveira, alegando motivos pessoais, solicitou a retirada da candidatura. Assim, foram assados para titular e suplente da Câmara José Wellington Bispo e Rosenilda Moreira Ribeiro, consequentemente.

** A Câmara de Cultura Indígena teve os nomes do titular e suplente apresentados pela própria comunidade.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no ato de sua publicação.

 

A Comissão Eleitoral

Comissão Eleitoral divulga resultado de votação da eleição para as Câmaras Setoriais do CMC

 

RESOLUÇÃO Nº 010 DA COMISSÃO ELEITORAL DE 11 DE MARÇO DE 2021.

 

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Cultura, divulga resultado da votação da eleição para as Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus – Ba.

                          

O Conselho Municipal de Cultura – CMC, por meio da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei que dispõe a Lei Municipal nº 3.539/2011, em atendimento ao Regimento Interno e Assembleia Ordinária no dia 27 de janeiro de 2021;

Considerando a realização do processo de votação para eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Cultura para o Pleito 2021-2023,

 

 RESOLVE:

 

Art. 1º Divulgar o resultado da votação para as Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Cultura.

Art. 2º Os candidatos estão apresentados por setorial e por ordem de votação o que já indica o respectivo titular e suplente das suas respectivas Câmaras Setoriais.

Art. 3º Para definição da ordem de classificação dos candidatos foram considerados apenas os votos válidos, ou seja, aqueles que fazem parte da lista de eleitores homologada por esta Comissão e publicada no blog do CMC, Resolução 007 de 06 de março de 2021, conforme determina o Regimento Eleitoral no seu Artigo 4º e Inciso 1º.

 

Ordem	Nome	Votos Válidos	Observação
Relação dos Candidatos para a Câmara Setorial de Patrimônio Cultural
1º	Erlon Fábio de Jesus Costa Araújo	23	Titular
2º	Luiz Felipe Mendes de Oliveira	06	Suplente
3º	Luísa Maria Marquis Martins	05
Relação dos Candidatos para a Câmara Setorial de Literatura
1º	Ednilton da Paixão Santos	09	Titular
2º	Edson da Silva Farias	02	Suplente
Relação dos Candidatos para a Câmara Setorial de Teatro
1º	Paula Barreto	22	Titular
2º	Andréa Gomes Bandeira	15	Suplente
3º	Pedro de Albuquerque Oliveira	05
4º
Relação dos Candidatos para a Câmara Setorial de Dança
1	Bianca Lavigne Guimarães	28	Titular
2	Erica Souza da Silva Ferreira	11	Suplente
3	Ana Márcia Alves Pereira	05
Relação dos Candidatos para a Câmara Setorial Cultura Afro
1º	Gilmario Rodrigues Santos	24	Titular
2º	Mãe Bernadete Souza	11	Suplente
3º	Marcos Vinicius Vieira Reis	06
4º	Crispim Soares da Silva	04
Relação dos Candidatos para a Câmara Setorial Artes Visuais
1º	Janete Lainha Coelho	21	Titular
2º	Altemar Almeida Lima	02	Suplente
Relação dos Candidatos para a Câmara Setorial Audiovisual
1º	Larissa da Paixão Santos	04	Titular
2º	Thassio Vinicius Oliveira Ramos	02	Suplente
3º	Juliana Santos (Julay)	02
4º	Maria Sophia de Sá Barreto	02
5º	Alberto Gomes Monteiro	01
Relação dos Candidatos para a Câmara Setorial Cultura Popular
1º	Géssica Cruz de Oliveira	12	Titular
2º	José Wellington Bispo	09	Suplente
3º	Rosenilda Moreira Ribeiro	09
4º	Priscila Celemar Almeida	07
5º	Clovis Couto Filho (Pizute)	05
6º	Idaízo Pereira Cerqueira	03
7º	José Manoel Cardoso	02
Relação dos Candidatos para a Câmara Setorial Música
1º	Daniel Mendes da Rocha	11	Titular
2º	Sérgio Setúbal Peixoto	07	Suplente
3º	Rolemberg Filadelfo (Beto Produções)	05
4º	Lindomar S. do Nascimento (Ratinho)	03

 

Art. 4º Os candidatos que se julgarem prejudicado tem até as 23h59 do dia 12 de março de 2021 para interpor recurso a esta decisão.

Art. 5º Os recursos devem ser consubstanciados no regimento eleitoral.2021 e na Lei do Conselho Municipal de Cultura e encaminhado para o e-mail: comissaoeleicaocultura2021@gmail.com.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor no ato de sua publicação.